25/09/2020 às 09:22h
Nilson Leitão pede redução de parlamentares no país e cita economia de R$ 5 bi em 4 anos

Candidato ao Senado, o ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB) volta a defender cortes nos gastos com a manutenção dos Parlamentos. Ele lembra que, quando era federal, propôs que que sejam fixados limites nos gastos dos deputados estaduais durante exercício do mandato a 50% do que é pago aos deputados federais. Além disso, também sugeriu a redução do tamanho do Poder Legislativo brasileiro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2018, apresentada em julho de 2018, estabelecia a redução do número de 81 senadores para 54, sendo 2 representantes por Estado, além de diminuir de 513 para 395 deputados federais. Nos Estados, a ideia é baixar o número de 1.200 deputados estaduais para 800.

“Mesmo o Legislativo sendo o menor orçamento, comparado ao Judiciário e Executivo. O impacto da economia alcançada com a proposta é de R$ 5 bilhões durante o período de um mandato. Mas isso tem que se estender para o Executivo e Judiciário também para que a economia aumente mais ainda", salienta.

Além do Brasil, que precisa diminuir os gastos públicos e o tamanho da máquina administrativa, a Itália também segue por esse caminho. No dia 21 de setembro, o país aprovou por referendo a redução do número de parlamentares, reduzindo em um terço as cadeiras do Congresso italiano, passado de 945 para 600 membros na próxima legislatura.

A PEC 431/2018, de autoria de Leitão está em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, sob relatoria do deputado federal Kim Kitaguiri (DEM/SP). Já a PEC 429/2018 foi arquivada pela Mesa Diretora.

RD News

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