Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar possível desvios de recursos federais durante a “Caravana da Transformação”, realizada durante a gestão Pedro Taques (2015-2018). Os recursos federais foram utilizados em serviços de diagnóstico e cirurgia em pacientes com catarata.
Nas edições da “Caravana da Transformação” foram realizadas cerca de 60 mil cirurgias em 14 municípios entre 2016 e 2018. As realizações de cirurgias já são investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que em setembro de 2018, deflagrou a “Operação Catarata”, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
O Estado é acusado de pagar à empresa 20/20 Serviços Médicos por cirurgias de catarata não realizadas. O governo teria pago R$ 44 milhões à empresa, do total de R$ 46 milhões previstos no contrato. De acordo com o MP, o objetivo da operação foi apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços ”.
A denúncia partiu do Conselho Estadual de Saúde de que pessoas faziam parte da lista dos pacientes atendidos com as cirurgias, mas não passaram pelo procedimento. De acordo com MP os pagamentos à empresa 20/20 foram efetuados “sem que houvesse qualquer controle por parte da SES/MT quanto à efetiva execução de tais procedimentos que, absurdo, foram pagos tendo por parâmetro as informações prestadas pela própria empresa contratada e ora demandada 20/20.
A empresa foi contratada em 2016 e “inclusive iniciou a execução dos serviços oftalmológicos nas unidades móveis na Etapa Barra do Bugres sem estar cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde”, diz trecho da denúncia na época.
O MP também identificou que nas notas fiscais e faturas pagas à empresa 20/20 não constavam todos os documentos que comprovassem a lista de procedimentos realizados, “nome do paciente e Laudo Médico para tratamento”. As investigações apontam que de acordo com o número de cirurgias realizadas pela Caravana, “chegaremos a uma média realmente incrível de aproximadamente uma cirurgia de catarata a cada quatro minutos. Uma cirurgia de catarata a cada quatro minutos!!!!”, diz outro trecho.
O fato foi questionado por vários médicos especialistas em cirurgias oftalmológicas, que dizem que uma cirurgia dura em média 30 minutos.
Na época, o governo Taques negou irregularidades e afirmou que todos os procedimentos oftalmológicos realizados na Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados.
