15/04/2020 às 11:59h
Câmara aprova texto mais enxuto para Medida provisória do Verde e Amarelo
GD

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 322 votos a 153, uma emenda do relator da MP (Medida Provisória) 905/19, deputado Christino Aureo (PP-RJ), cujo texto retira itens do parecer da comissão mista, como trabalho aos domingos para todos os setores da economia.

 

O substitutivo à chamada de MP do emprego verde e amarelo também mantém alguns dos encargos incidentes sobre a folha de salários, como o salário-educação de 2,5% e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 8%.


Editada em novembro do ano passado, a MP (Medida Provisória) faz parte de um pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego no País e busca incentvar a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos e que ainda não tiveram seu primeiro emprego e para pessoas acima de 55 anos fora do mercado de trabalho há mais de um ano.

 

Com a aprovação da emenda, é sobre esse texto que os partidos tentarão modificar trechos por meio de destaques. O primeiro destaque, do PT, pretende evitar que as regras da MP prevaleçam sobre o acordo coletivo da categoria e sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

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