09/04/2020 às 12:29h
Projeto de lei prevê salário mínimo para indígenas durante pandemia de Covid-19

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê salário mínimo para famílias indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.

 

De acordo com o projeto, o auxílio emergencial poderá ser executado de forma descentralizada, sem condicionamento de inserção em cadastros sociais anteriores.


Serão incluídos, também, indígenas que em razão de estudos, atividades acadêmicos, tratamento de sua própria saúde ou de familiares, estejam residindo fora de terras indígenas. A medida beneficiará, ainda, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e povos das florestas.

 

A matéria foi protocolada no dia 27 de março pelos deputados professora Rosa Neide (PT-MT), Célio Moura (PT-TO), José Ricardo (PT-AM), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Airton Faleiro (PT-PA). Cerca de quatro dias depois, os parlamentares autores apresentaram um requerimento de urgência.

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