03/04/2020 às 11:04h
OAB sugere à AL suspender VI durante crise do coronavírus

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Campos, solicitou ao presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), que as Verbas Indenizatórias (VI) dos 24 parlamentares sejam suspensas e repassadas para o combate à pandemia do Covid-19 em Mato Grosso.

 

"Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso, sugere a Vossa Excelência, que suspenda o pagamento da verba indenizatória instituída por essa Casa e que os recursos das mesmas sejam direcionados aos investimentos necessários no combate à propagação do novo coronavírus, bem como no atendimento dos portadores da Covid 19", diz trecho do ofício.

 

O Valor da VI atualmente é de R$ 65 mil para cada deputado. Caso o Legislativo acate a sugestão, serão destinados R$ 1,5 milhão ao mês para a saúde do Estado.

 

Com as restrições estabelecidas pelo governo do Estado, as sessões estão ocorrendo de maneira virtual e os atendimentos e ações dos deputados diminuíram em sua quase totalidade.

 

Nos bastidores, a Mesa Diretora já estaria analisando a possibilidade de redução salarial dos parlamentares. Já em relação a VI, ficaria a critério de cada deputado.

 

A OAB também realizou a mesma recomendação ao presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMM), Edclay Lopes Coelho, para que as Câmaras Municipais também decidam doar as VIs dos vereadores dos 141 municípios para o combate à transmissão do coronavírus.

 

A OAB argumenta que experiência de outros países mostra que para reduzir a propagação da corona vírus e minimizar seus os efeitos, "além das medidas de isolamento é importante ampliar a quantidade de testes", diz trecho dos ofícios.

 

"Nesse cenário, o avanço da pandemia da COVID-19 em nosso Estado, implica em investimentos pesados na área da saúde pública, e o momento requer ações emergenciais e extraordinárias para o enfrentamento da disseminação do vírus e no atendimento dos portadores da doença.

 

Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso, sugere a Vossa Excelência, que suspenda o pagamento da verba indenizatória instituída por essa Casa e que os recursos das mesmas sejam direcionados aos investimentos necessários no combate à propagação do novo coronavírus, bem como no atendimento dos portadores da Covid 19", completa o documento,


Fonte: Gazeta Digital

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