Quando a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá fechou as portas, em 11 de março de 2019, deixou desamparados mais de 600 pacientes que dependiam da unidade. Foram mais de 4 meses até que o hospital reabrisse as portas para os pacientes, com direito à troca de gestão, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e reforma na unidade.
Crise
A crise ocorrida em 2019 teve início em 2018. Depois de meses de salários pagos com dias de atraso, parcelados e em etapas, em novembro os vencimentos de 800 funcionários deixou de ser pago. Foram realizadas manifestações, greves, mas nada dos salários caírem na conta.
Divulgação
Funcionários protestam em frente à Santa Casa
Em dezembro, o presidente da instituição, Antônio Preza, deixa o cargo, alegando crise financeira que impede a gestão. Em março, a diretoria da Santa Casa apelou à prefeitura para o pagamento do repasse de R4 3,6 milhões, porém, a Controladoria Geral do Estado recomendou que o recurso não fosse transferido, pois a unidade estava em débito com o Estado, porque recebeu por procedimentos e atendimentos que não realizou.
Fechamento
Com a crise instalada, no dia 11 de março o hospital amanheceu, literalmente, de portas fechadas. Pacientes receberam alta adiantada, transferências de doentes foram feitas e restaram internados apenas as pessoas com situação mais grave. Por alguns dias ainda foi mantido o atendimento oncológico para crianças, que também foi encerrado pouco tempo depois.
João Vieira
Ainda em março a Câmara de Cuiabá abre uma CPIA para investigar o fechamento da Santa Casa. O relatório, finalizado em novembro, mostrou que a crise financeira foi causada por salários altos, nepotismo e falta de transparência nas contas.
Em plena crise, com quase um mês de fechamento, o então presidente, Carlos Coutinho, deixa o cargo em abril. São realizadas várias tentativas de entendimento entre o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (DEM) e o governador Mauro Mendes (DEM).
De um lado a prefeitura alegava não conseguir gerenciar a crise sozinha. De outro, o Estado afirmava que a gestão da saúde pública em Cuiabá é de responsabilidade do município, conforme prevê a contratação do Sistema Único de Saúde (SUS).
As filas foram aumentando, pacientes foram às redes sociais para pedir ajuda para conseguir tratamento. Em menos de dois meses de Santa Casa fechada, a judicialização na saúde estadual tem aumento de R$ 6 milhões.
João Vieira
Decisão
Nesse embate, a solução acaba sendo apresentada em maio pelo governo do Estado, que assume a gestão, em um mecanismo chamado requisição administrativa. Isso significa que o Estado usa a estrutura disponível e paga um aluguel (indenização) pelo uso. Também foi solicitado recurso extra junto ao Ministério da Saúde para “criar” a nova unidade hospitalar, o primeiro hospital estadual na Capital.
O que parecia ser a solução foi só o começo de uma reabertura complicada. Foram mais dois meses de obras, para fazer “adaptações” necessárias na estrutura. No entanto, o grande problema foi o pagamento dos funcionários, que em maio já estavam a 8 meses sem receber.
Último capítulo
João Vieira
A finalização do problema precisou ser intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, porque o governo não poderia repassar recurso sem a prestação de serviços. Foi então aberta uma conta judicial para que o “aluguel” pago pelo uso da estrutura de um ano fosse depositado em 6 parcelas e destinado para o pagamento dos salários atrasados.
E para os pacientes, a solução foi ser ainda mais paciente, pois com a gestão estadual a fila de espera foi reiniciada e os doentes voltaram à estaca zero. Para compensar a situação, a Secretaria de Estado de Saúde realizou mutirões de cirurgia e dividiu com outros hospitais a demanda reprimida.
