O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli, afirmou que a convocação de uma nova eleição para o Senado só será feita após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a cassação de Selma Arruda (Pode) por 6 votos a 1.
De acordo com o desembargador, após a publicação oficial do resultado, o TRE terá que realizar as eleições em até 90 dias. “O tempo de campanha tem que ser realizado dentro desses 90 dias , é isso que foi estabelecido dentro dessa resolução que disciplina a eleição suplementar, a partir do recebimento agora nós vamos nos reunir e fazer uma trajetória de todos esses atos e também para as campanhas que vão ser menores evidentemente que tem que ser mais rápido”, disse Giraldelli em coletiva a imprensa desta quarta-feira (11).
Giraldelli ainda acredita que o custo da eleição suplementar deverá ficar torno de R$ 9 milhões e que o recurso extra será disponibilizado pelo próprio TSE. Porém, não descarta que os gastos sejam cobrados de Selma Arruda e seus suplentes.
Isso porque a Justiça Eleitoral possui um convênio com a Advocacia Geral da União (AGU) que poderá responsabilizar Selma pelos custos da eleição suplementar.
“A partir do momento que o Tribunal Regional Eleitoral realizará as eleições, que tiver uma descrição dos custos da realização da eleição, nós remetemos as informação para o Tribunal Superior Eleitoral que em seguida faz esse contato com a AGU, que ao receber o comprovante todas as despesas e entender necessário ingressar com uma ação na justiça e buscar esse ressarcimento, fará na justiça federal”, explicou.
Datas
De acordo com resolução do próprio TSE, existem datas estabelecidas para a realização de eleição suplementar. A portaria nº 821 de 22 de outubro de 2019 estabelece que as datas que seriam possíveis para a realização das eleições suplementares para um ano de 2020 são de 12 de janeiro, 2 de Fevereiro, 8 de Março, 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho.
Selma Arruda
Na noite de terça-feira (10), por 6 votos a 1, o TSE decidiu manter a cassação da senadora, com encaminhamento de uma nova eleição para a vaga do Senado, tendo em vista que a chapa da ex-juíza (senadora e suplentes) foi cassada.
