Jacques Gosch
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL), fazendo coro com o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), defende aprovação de projeto de lei com objetivo de liberar a mineração em terras indígenas. Segundo o parlamentar, a iniciativa atende ao pleito de 54 etnias de todo país que estão visitando a Câmara dos Deputados reivindicando o que classifica de “autonomia para trabalhar, produzir e se libertar do Estado”. A matéria deve ser encaminhada pelo Palácio do Planalto nos próximos dias.
Barbudo também prepara projeto de lei para regulamentar a profissão de garimpeiro. A matéria será apresentada em conjunto com o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP).
Sobre a mineração em terras indígenas, Barbudo nega que a atividade representa risco para a preservação do meio ambiente. Conforme o parlamentar, a liberação para exploração de lavras dependerá do aval de órgãos como o Ibama e a Funai, justamente para assegurar a preservação da natureza e os direitos das comunidades indígenas.
“Muita gente fala que vai destruir tudo, o que é falácia. Uma das condições para se liberar a mineração em terra indígena é a fiscalização da Funai. O projeto não é simplesmente liberar. Precisa da anuência da Funai, liberação do Ibama e fiscalização. Junto com a liberação vem nos artigos subsequentes a fiscalização e os cuidados com a natureza”, garante.
Barbudo ainda assegura que a integridade cultural dos indígenas que optarem por explorar os recursos minerais em suas terras será assegurado. Lembra que toda a atividade será supervisionada pelo Ibama, impedindo a ocorrência de problemas que costumam ocorrer no entorno de garimpos.O parlamentar também explica que antes de liberar a exploração, a Agência Nacional de Mineração precisa fazer a prospecção, o estudo de impacto e o licenciamento. Somente depois, ocorre a liberação da lavra. “A fiscalização dos garimpos, mesmo não sendo em terras indígenas, já é bastante rígida. Dá trabalho para liberar”.
“Quando a exploração não é feita peloa indígenas, é por contrato de arrendamento com fiscalização da Funai. O indígena não tem autonomia para fazer parceria com a iniciativa privada sem fiscalização da Funai. A mineração empresarial nada tem a ver com Serra Pelada. Não tem prostituição, criminalidade e barracas em volta”, pontuou o pesselista.
Presidente e governador defendem exploração
Tanto o presidente Bolsonaro quanto o governador Mauro Mendes (DEM) defendem a exploração de minério em terras indígenas. O assunto foi tratado na última reunião do presidente da República com os governadores da Amazônia Legal, em 27 de agosto.
“Não queremos terras de índios, queremos as riquezas que lá estão. Para tirar essas riquezas de lá vamos tirar 2% a 3%, menos de 5% seria afetado. Ninguém pode dizer que 5% vai afetar o ambiente, e se afetar que eles paguem por isso”, defendeu Mauro, endossando o discurso que predominou a reunião.
Regulamentação da profissão
Para Barbudo, os governos anteriores foram omissos em não regulamentar a profissão de garimpeiro. Afirma que são milhares que trabalhadores que estão excluídos da formalidade por falta de legislação que os contemple.
“Estou formatando o projeto de lei para reconhecer o garimpeiro como profissão e tirar milhares de pessoas da informalidade. Estamos fazendo o projeto junto com deputado Ricado Izar para que o garimpeiro tenha carteira assinada, SUS, aposentadoria e recolha imposto. Vamos trazer esse pessoal para a formalidade”, concluiu.
