Assessoria | PJC-MT
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Quase quinhentos pares de tênis falsificados foram apreendidos pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), na manhã desta quinta-feira (05.09), durante diligência deflagrada com apoio do Procon Estadual de Mato Grosso.
O trabalho integrado foi realizado para cumprimento de uma ordem de serviço, expedida pela Decon, visando averiguar um comércio que vinha ofertando tênis e calçados supostamente “contrafeitos”, expostos à venda ao consumidor.
O endereço alvo da ação Foi um estabelecimento situado na Avenida Senador Filinto Müller, região central de Várzea Grande.
Durante fiscalização no local, foram apreendidos tênis de diferentes marcas, sendo: 324 pares de Nike; 76 pares de Adidas; 47 pares de New Balance; 26 pares de Asics e 7 pares de Mizuno, totalizando 480 calçados esportivos, todos suspeitos de serem produtos falsificados.
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No momento da chegada das equipes na loja, o proprietário não estava. Entretanto, uma funcionária foi conduzida para esclarecimentos, junto com a mercadoria que foi apreendida e será periciada.
Ainda na ocasião, o agente do Procon Estadual lavrou o auto de constatação, referente à ausência da documentação que comprovasse o funcionamento regular do estabelecimento e dos objetos apreendidos.
Conforme o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, um inquérito foi instaurado para continuidade das diligências e providências que o caso requer, bem como para apuração dos fatos e responsabilização criminal do proprietário do local.
O responsável pela loja poderá ser indiciado pelos delitos de: fraude no comércio (crime contra o patrimônio); concorrência desleal, vendendo, expondo ou oferecendo à venda, em recipiente ou invólucro de outrem, produto adulterado ou falsificado (crime contra a propriedade industrial); relações de consumo (crime contra a ordem econômica e relação de consumo).
