A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teceu duras críticas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, a quem ela acusa de atrapalhar as investigações relativas ao esquema de grampos ilegais operado em Mato Grosso.
Na última terça-feira (27), o ministro decidiu cassar, liminarmente, os despachos e decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em relação à Grampolândia Pantaneira, a partir de 12 de março de 2019, e que possuem promotores de Justiça e magistrados na condição de investigados.
Campbell também cassou todos os atos investigatórios praticados pela Polícia Civil a partir da mesma data. E ainda determinou que os autos sejam enviados ao chefe do MPE, José Antônio Borges, no que diz respeito a promotores, e ao corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, quando a investigação tiver relação com magistrados.
“É claro que a gente fica triste com essa posição do ministro Campbell. Aliás, a gente tem que registrar que desde o começo ele tentou atrapalhar a investigação dos grampos. Enquanto esteve com ele, sequer a investigação andou”, disse a deputada.
“Ele ficou lá ‘sentado dois anos em cima’ das investigações dos grampos”, acrescentou Janaina, em entrevista à Rádio Capital FM.
A decisão tomada pelo ministro – e que foi alvo de críticas da parlamentar – atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
O MPE argumentou que não é da alçada do Tribunal de Justiça instruir procedimento criminal contra promotores de Justiça, tampouco investigação por parte da Polícia Civil.
As investigações contra os promotores de Justiça tinham o desembargador Orlando Perri como relator.
“É claro que é decepcionante [a decisão], porque nós depositávamos e continuamos depositando muita confiança no desembargador Perri. Ele é um homem muito sério, acredito que tenha conquistado também – a partir das investigações dos grampos – uma simpatia da população Mato Grosso, pela sua postura aguerrida”, disse a deputada.
“Corporativismo”
Ainda durante a entrevista, a deputada afirmou que, a partir do momento em que as investigações contra promotores passam para a responsabilidade do MPE, há grandes chances de o caso ser encerrado sem punição.
“Confio em muitos dos promotores que ali estão. Mas é frustrante saber que a lei não é igual para todos. Se fosse qualquer um de nós, veríamos as coisas andarem. Você vê uma investigação como essa, tão séria, que causou um impacto tão grande na vida de tantos mato-grossenses ser tratada dessa forma, dá uma decepçãozinha. Parece que vai virar em pizza mesmo”, afirmou.
“Assim como entendo que não poderia deputado ter que votar a soltura de deputado, também não poderia os membros do Ministério Público se investigarem. Eu tenho certeza que vai falar mais alto essa questão do corporativismo”, concluiu ela.
