27/08/2019 às 12:02h
Corregedoria do MPF acobertou irregularidade de procurador da Lava Jato

O site The Intercept Brasil revelou nesta segunda-feira, 26, que a Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) escondeu uma ilegalidade cometida pelo procurador Diogo Castor de Mattos, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba. A reportagem é baseada em mensagens trocadas por integrantes da operação e o ex-corregedor Oswaldo Barbosa no aplicativo Telegram .

Castor de Mattos confessou ter financiado a instalação de um outdoor em uma avenida por onde costumam passar os carros de quem chega a Curitiba a partir do aeroporto Afonso Pena. A propaganda tinha autorização para ficar exposta entre 13 de março e 14 de abril, mas foi retirada antes. “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”, dizia o texto do outdoor.

Outdoor elogiando a Lava Jato que foi pago pelo procurador Diogo Castor de Mattos, que atuava na operaçao© Reprodução/Reprodução Outdoor elogiando a Lava Jato que foi pago pelo procurador Diogo Castor de Mattos, que atuava na operaçao

A força-tarefa se apressou em dizer que não tinha relação com o outdoor, mas um coletivo de advogados entrou com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cobrando uma investigação sobre quem havia financiado a propaganda. Em 27 de março, o corregedor Oswaldo Barbosa procurou o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, para perguntar sobre o caso. “O outdoor existe, mas não sabemos quem o colocou ou pagou. Como imaginou corretamente, jamais faríamos isso… seria caso de internação, não de corregedoria rs”, disse o procurador, em mensagem transcrita de forma literal.

Um dia depois, Barbosa enviou mensagem pedindo a Dallagnol para que a força-tarefa tentasse retirar a propaganda da rua. “Deltan, verifique quem colocou este outdoor sem autorização no órgão de fiscalização, pois está repercutindo muito, inclusive no CNMP…”, afirmou o corregedor. Dallagnol reiterou que a força-tarefa não tinha relação com a propaganda e declarou ter dúvidas sobre essa atribuição ser de competência dos procuradores. “Tenho certeza que não foram vocês! O sentido da minha intervenção foi no sentido de eventualmente vocês conseguirem retirar o outdoor da rua”, respondeu Barbosa.

Na semana seguinte, Dallagnol e Barbosa voltaram a trocar mensagens, mas, dessa vez, trataram da confissão feita por Castor de Mattos. A irregularidade fere o princípio da impessoalidade, que impede servidores públicos de fazerem campanhas pessoais. No dia 5 de abril, Castor de Mattos pediu afastamento da Lava Jato ao apresentar um atestado médico para justificar a saída.

Naquele mesmo dia, Dallagnol enviou a outros procuradores um ofício que encaminhou ao corregedor, em que tratava da admissão de culpa de Castor de Mattos e do tratamento de saúde pelo qual o procurador passava.“Dirijo-me a V. Exa. para informar, em nome dos colegas que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, que o procurador Diogo Castor de Mattos, afastado nesta data por razão psiquiátrica, comunicou aos procuradores que custeou com recursos próprios, por iniciativa de um amigo do seu relacionamento particular, a publicação de outdoor com imagem e mensagem de reconhecimento dos trabalhos da Lava Jato, nesta cidade, em março deste ano”, dizia um trecho do documento.

Aproximadamente 20 dias após Castor de Mattos confessar a ilegalidade, o CNMP arquivou a representação sob alegação de que “a publicidade não foi contratada por nenhum membro do Ministério Público”, conforme parecer do relator do caso, Luiz Fernando Bandeira de Mello. “Não há nos autos qualquer indício de participação dos membros ora requeridos na exposição do outdoor, não havendo, portanto, nenhuma conduta a se investigar em âmbito disciplinar pela Corregedoria Nacional”, afirmou Mello na decisão.

Após Castor de Mattos deixar os grupos da força-tarefa, os procuradores externaram preocupação de que o caso vazasse para o público. “Pessoal, só lembrando a todos: em respeito ao Diogo, o ideal é que o assunto seja tratado com sigilo total”, afirmou o procurador Paulo Roberto Galvão. “E evitar comentar com servidores…o pessoal tá curioso e querendo pescar mais detalhes sobre as razões do afastamento”, disse a procuradora Laura Tessler. “Isso, por favor. Esse assunto tem que ficar aqui. Não podemos falar com colegas, porque falarão com outros, que falarão com outros, e estaremos expondo o colega e a própria operação”, concordou Dallagnol.

A confissão também foi tema de discussão em outros grupos. Em um deles, o procurador Orlando Martello Júnior enviou uma mensagem de áudio em que considerou a atitude de Castor de Mattos uma “traição”.

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O coletivo de advogados recorreu do arquivamento da representação no CNMP sob a alegação de que o nome de uma pessoa desconhecida constava na encomenda do outdoor. O recibo foi emitido para João Carlos Queiroz Barbosa, um músico que registrou boletim de ocorrência para negar a participação no custeio da propaganda. “Com certeza fui vítima de alguma fraude”, disse ele ao The Intercept Brasil.

O relator Luiz Fernando Bandeira de Mello manteve o arquivamento da ação no CNMP em 5 de agosto, mas enviou cópia da representação para a corregedoria nacional do MPF. O órgão cobrou explicação da força-tarefa da Lava Jato, mas Dallagnol ainda não respondeu.

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