24/08/2019 às 12:30h
54% dos presos em Mato Grosso são de facções criminosas
Dantielle Venturini

Sistema prisional de Mato Grosso tem mais de 3,3 mil membros de organizações criminosas encarcerados. A Penitenciária Central do Estado (PCE) e demais cadeias são apontadas como universidades do crime organizado. Superlotação, incentivo ao encarceramento e a falta de políticas públicas aos reeducandos são apontados como os principais motivos para o crescimento dos faccionados e impedimento à ressocialização.

 

No Estado são 6.052 vagas para cerca de 12,4 mil presos e a construção de unidades, maior oferta de vagas, o antiencarceramento e a estruturação da Defensoria Pública nas comarcas são apontados como pontapé inicial para a mudar esse cenário. Atualmente, o serviço de defensor público está presente em 44 comarcas das 79 existentes em Mato Grosso.

O assunto foi abordado pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, o ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e defensores públicos no 3º Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), com o tema “Superlotação e o Fracasso de Políticas de Segurança Pública”.

 

Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (GMF), Perri criticou a realidade dos presídios estaduais e a falta de investimentos. O desembargador ainda alertou para a superlotação das unidades e para o fato que a maioria dos líderes de facções criminosas está encarcerada.

 

Em visitas realizadas às unidades, Perri afirma que a superlotação é um dos principais problemas e, em muitos casos, o preso entra no sistema com um comportamento de “animal de estimação” e sai com comportamento de “fera”. Ele afirmou que as unidades prisionais de Mato Grosso têm funcionado como instituições para recrutamento de membros para facções criminosas.

 

Entre as unidades que mais chamaram a atenção do desembargador está a cadeia de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá). Segundo ele, é um dos problemas mais delicados a ser enfrentado pelo Estado, até mais que o da PCE. O magistrado disse que nos últimos 4 anos o investimento no sistema prisional foi muito baixo e, apesar de reconhecer melhorias na atual gestão, afirma que a questão ainda não é tratada como deveria. Destaca que uma das causas para a superlotação carcerária é a ausência dos serviços da Defensoria Pública em algumas comarcas. “O preso desassistido, muitas vezes, cumpre pena por mais tempo do que ele deveria. Com a assistência de defensores ele poderia alcançar a progressão ou outras medidas cautelares”.

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