idoso Jairo Narciso da Silva, 64 anos, não deve ser
condenado pela morte da sua então esposa Luzinete Leal Militão, assassinada aos
28 anos, em outubro de 1994, em Sinop (a 503 km de Cuiabá). O caso veio à tona
nesta semana, após ele confessar o crime e revelar que matou a companheira, a
enterrou dentro de casa e concretou o corpo da vítima.
Jairo foi à delegacia
por iniciativa própria, junto com a atual esposa. Ele argumentou que cometeu o
crime por ciúmes, pois a mulher gostava de sair à noite. O idoso afirmou que
matou Luzinete após asfixiá-la, depois de ter atingido a mulher com golpes de
barra de ferro.
Segundo ele, o corpo foi enterrado no banheiro da casa, que
estava em obra, junto com documentos pessoais e joias da mulher, para simular
que Luzinete havia fugido com um amante – argumento que ele sustentou todos
esses anos aos dois filhos.
De acordo com o delegado Ugo Ângelo Reck de Mendonça, Jairo
não deve responder pelo homicídio de Luzinete, pois o crime deverá ser
considerado prescrito. “O máximo de prescrição no Código Penal é de 20 anos.
Como o crime aconteceu há 25 anos, a chance de ser prescrito é bem grande.
Imagino que ele tenha sido orientado a confessar o crime por ter prescrito”,
afirmou.
“Foi um crime muito cruel. Foi motivado por ciúmes e ele
utilizou de várias formas para impedir a defesa da vítima. Caso ele fosse
responder pelo crime, haveria várias qualificadoras [que aumentariam a pena aplicada
ao homem]”, acrescentou Mendonça.
O delegado explicou que como não eram feitas investigações
sobre o homicídio – pois o caso era tratado como abandono de lar –, não há
medidas que possam justificar um possível aumento no prazo de prescrição.
Segundo Mendonça, o idoso, porém, deverá responder por
ocultação de cadáver. “É um crime permanente, então ele ainda pode responder”,
afirmou.
Para que o caso tenha sequência, porém, é necessário que
seja feita uma escavação para localizar possíveis restos da mulher no banheiro
da casa em que o idoso teria enterrado ela – a residência foi vendida pelo
suspeito pouco após o desaparecimento da esposa.
“Como é uma casa habitada, que foi vendida, é necessária
autorização judicial para entrar e escavar. Os elementos que temos leva a crer
nisso [no crime], porque encontramos o boletim de ocorrência no qual ele afirma
que a esposa abandonou o lar e desapareceu”, disse o delegado.
Os filhos
A vítima tinha um filho de 10 anos de um relacionamento
anterior, e um segundo de 8 anos, fruto do casamento com o suspeito. Nas últimas
décadas, o suspeito afirmou a eles que a mãe deles tinha ido embora por vontade
própria. Conforme o delegado, eles descobriram o crime na semana passada, após
o homem decidir confessar.
Os filhos da vítima ainda não foram ouvidos pela Polícia
Civil. “Eles não querem prestar depoimento, por enquanto”, revelou o delegado.A
previsão é de que a escavação na residência seja feita na próxima semana. Mas
ainda não há prazo definido.
Os filhos
A vítima tinha um filho de 10 anos de um relacionamento
anterior, e um segundo de 8 anos, fruto do casamento com o suspeito. Nas
últimas décadas, o suspeito afirmou a eles que a mãe deles tinha ido embora por
vontade própria. Conforme o delegado, eles descobriram o crime na semana
passada, após o homem decidir confessar.
Os filhos da vítima ainda não foram ouvidos pela Polícia
Civil. “Eles não querem prestar depoimento, por enquanto”, revelou o delegado.
