28/06/2019 às 12:55h
Órgãos de defesa do consumidor pedem mais transparência durante encontro com seguradoras
Caroline Lanhi | 

As sugestões foram feitas durante o Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, realizado em Cuiabá.













Após um dia e meio de debates, o Procon-MT expôs à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) medidas que precisam ser adotadas pelas seguradoras para melhorar a prestação de serviço ao consumidor. As sugestões foram feitas durante o Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, realizado em Cuiabá. 

Entre os pontos destacados pela secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, estão: fornecimento de informações mais claras e objetivas no ato de venda de um seguro; cumprimento da responsabilidade solidária, no caso do varejo que também comercializa seguro de produtos e serviços; maior abertura aos Procons, quando as instituições acionam as empresas; aperfeiçoamento dos sistemas de controle e segurança para evitar fraudes em contratos (falsificação de documentos e assinaturas). 

“Precisamos acabar com o jogo de empurra-empurra quando um consumidor precisa recorrer ao seguro de garantia estendida e procura o varejo. Também é urgente tornar as ações das seguradoras mais transparentes, facilitar o acesso do consumidor aos serviços de atendimento e eliminar dos contratos jargões que induzem o consumidor ao erro”, complementou a secretária adjunta. 

O colóquio foi organizado pelas Comissões de Ouvidoria e de Relações de Consumo da CNseg, em parceria com a Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil. Reuniram-se em Cuiabá, nos dias 25 e 26 de junho, mais de 100 participantes, entre eles: representantes de 22 Procons dos três estados do Centro-Oeste e do Distrito Federal, executivos de 28 seguradoras e representantes das redes varejistas. 

De acordo com a CNseg, o objetivo dos colóquios regionais é construir consensos entre o setor segurador e os órgãos de defesa do consumidor e, assim, pensar em soluções e aperfeiçoar o serviço entregue ao cidadão. É o que também defende o professor de Direito do Consumidor Ricardo Morishita, consultor da CNseg. 

Morishita entende que, a partir do colóquio, as empresas têm um “dever de casa”, para aprender com aquilo que não está bom e evoluir cada vez mais. Três pontos principais são destacados pelo especialista, sendo o primeiro deles aprimorar o processo de transparência e informação. “A partir do processo de informação a liberdade de escolha fica mais clara e a gente consegue proteger o consumidor de maneira bastante estratégica”. 

Em segundo lugar, o professor destaca que quanto mais conhecimento e informação a confederação tiver, maior a capacidade de “separar o joio do trigo”, aqueles [as empresas] que estão se comprometendo com melhorias daqueles que ainda estão deficitários. Como terceiro e último ponto, Morishita defende a necessidade de “combater aquilo que é abusivo, que é excessivo, que machuca o nosso consumidor e a sociedade”.

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