18/06/2019 às 01:39h
Governo vai anular concessão da BR-163 por cobrar pedágio sem duplicar pista

O ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o Governo Federal pretende suspender, de forma amigável, o contrato de concessão da BR-163, com a empresa Odebrecht, que detém a administração e cobrança de pedágio na rodovia em Mato Grosso, mas não tem cumprido com o contrato em quesitos essenciais como a duplicação da pista.

A afirmação foi feita na sexta-feira (14), em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), onde o ministro esteve no terminal da Ferrovia Vicente Vuolo.

De acordo com o ministro, o Governo quer fazer uma nova licitação, para que uma nova empresa possa administrar a rodovia e seja solucionado o problema de investimento.

A Odebrecht é responsável por um trecho de 850 km da BR-163. A concessionária não tem cumprido com o contrato firmado, na gestão da ex-presidente Dilma e do ex-governador Silval Barbosa, em março de 2014.

Era previsto que 90% da rodovia fosse duplicada, até 2019, no entanto, apenas 26% passou pela duplicação.

Pedágio

Em Mato Grosso, é cobrado pela empresa o pedágio, a cada 100 km, tendo a taxa mais cara no trecho de Sorriso (398 km da Capital), no valor de R$ 7.

O ministro disse que as concessões, em particular a da BR-163 têm preocupado o Governo Federal.

“Mas acho que estamos perto de um desfecho. Estamos criando um regulamento para a devolução dessas concessões, de maneira que os danos sejam minimizados, ou seja, que a gente consiga manter a operação até fazer uma nova licitação”, afirma Freitas.

Para a nova concessão pretende-se um contrato melhor estruturado, com metas reais, em que o ganho seja percebido pelos usuários, segundo o ministro.

A cobrança de anulação da concessão à Odebrecht é antiga, devido a necessidade de duplicação da BR-163 em Mato Grosso, principalmente no corredor entre os municípios de Nobres e Sorriso, por onde passa maior fluxo de carga da safra, o que aumenta os índices de acidentes.

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