17/05/2019 às 04:56h
Projeto que corta verba indenizatória divide deputados
Thalyta Amaral

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O projeto que reduz em 50% a verba 

indenizatória dos deputados estaduais

 ainda nem foi para votação em plenário,

 mas já trouxe divisões, e discussões na 

Casa de Leis. De votos declarados, 

5 parlamentares já se posicionaram 

contra o projeto e 4 apoiaram.

Na primeira Comissão que o 

projeto passou, a aprovação foi apertada,

 por 3 votos a 2. Ainda não há prazo para 

votação em plenário.

 

De autoria do deputado Ulysses Moraes (DC), o projeto foi aprovado na Comissão de Fiscalização e 

Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa (CFAEO) na quarta-feira (15). A proposta determina 

a redução da verba indenizatória dos atuais R$ 65 mil para R$ 32,5 mil, além da prestação de contas desse

 recurso, o que hoje não existe, ou seja, os parlamentares declaram o gasto, mas não precisam justificar.

 

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Na justificativa do projeto, Ulysses afirma que os valores pagos são “alarmantes” que eu a verba 

indenizatória em Mato Grosso “é disparada a mais alta do país”. Ele enfatiza também que essa redução

 “vai ao encontro da atual conjuntura econômica e financeira pela qual passa o Estado de Mato Grosso,

 que exigirá um esforço de todos os Poderes” e que a medida seria um meio de “corte de privilégios”.

 

A primeira a se manifestar contra foi a presidente da Assembleia, Janaina Riva (MDB), que avaliou o projeto 

como midiático, pois “o atual regimento já prevê que o deputado que não achar necessária a verba 

indenizatória pode abrir mão de recebê-la” e que a proposta seria “uma demagogia”, porque 

“se o deputado não quer receber, opte por não receber nada, mas não atrapalhe o trabalho de quem precisa”.

 

Na CFAEO foram contra o projeto os deputados Valdir Barranco (PT) e Romoaldo Junior (MDB).

 Outro que já anunciou que votará contra a proposta é Lúdio Cabral (PT).

 

Do outro lado dessa briga estão Ulysses Moraes, que é o autor do projeto, e os deputados Silvio Fávero (PSL), 

Valmir Moretto (PRB) e Nininho (PSD), que votaram a favor da proposta na CFAEO.

 

Relator do projeto na CFAEO, Fávero afirma que o projeto tem poucas chances de aprovação em plenário.

 “É uma situação complexa. Os deputados já têm R$ 12 mil para combustível, um carro e passagens aéreas.

 Com R$ 30 mil é possível cobrir os gastos. Mas, acredito que não passa, não tem votos suficientes”.

 

Ainda em cima do muro, os deputados Faissal (PV), Thiago Silva (MDB) e Dr. Eugênio (PSB) afirmaram

 ao  que ainda não decidiram que decisão tomar. Já Wilson Santos (PSDB), Sebastião Rezende (PSC)

 disseram que só vão se posicionar quando o projeto entrar em tramitação e Dr. João (MDB) afirmou que

 irá manter o direito de sigilo de seu voto. Líder do governo no Legislativo, Dilmar Dal Bosco (DEM) disse 

que ainda não teve acesso ao projeto.

 

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