Assessoria | PJC-MT
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Dando continuidade nas fiscalizações de proteção ao consumidor em Cuiabá, as Instituições com funções específicas realizam diligências, com objetivo de proporcionar ao cidadão, produtos de qualidade e serviços em conformidade com a legislação. Em duas ações distintas, um dos trabalhos visava apurar o exercício ilegal de educadores físicos e outro foi desencadeado para identificar fraudes em postos de combustíveis.
O trabalho é realizado pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Conselho de Educação Física, Procon Municipal e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem).
Duas ações foram deflagradas pelas equipes, com objetivo de averiguar denúncias anônimas. A primeira ocorreu na noite de quarta-feira (24.10), no Parque das Águas. A segunda fiscalização aconteceu na manhã de quinta-feira (25.10), em um Posto de Combustível. Em ambas ações operacionais, nenhuma pessoa foi conduzida.
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No Parque das Águas, localizado no Centro Politico Administrativo, foram feitas checagem para identificar profissionais de educação física não habilitados atuando no local. Na ocasião, todos os abordados estavam de acordo com a lei.
No Posto de Combustível alvo da fiscalização, os servidores do Ipem verificaram que os bicos de combustíveis fiscalizados não apresentavam irregularidades.
O delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, falou da importância do trabalho de fiscalização, realizado para identificar possíveis irregulares. “Essas diligências integradas colaboram para inibir a cometimento de possíveis condutas criminosas”, destacou Araújo.
