31/12/2015 às 03:24h
Agência estima tarifa média do pedágio na BR-163 de Sinop ao Pará
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu a tarifa média a ser cobrada nos pedágios da BR-163, no trecho de 976 quilômetros que vai de Sinop até o distrito de Miritituba (PA), caso a rodovia seja realmente concedida para a iniciativa privada. 

Um documento do órgão aponta que a tarifa teto estabelecida para a licitação será de R$ 10,05, por cada 100 quilômetros rodados. No total, estão previstas sete praças de pedágios. 

A primeira fica em Itaúba, onde a tarifa teto será R$ 11,20. Em Guarantã do Norte, o motorista poderá pagar até R$ 11,90. No Estado vizinho, o primeiro posto fica em Novo Progresso, onde está prevista a cobrança de R$ 14,60.

 Em Altamira, a tarifa pode atingir o valor de R$ 22,30. No segundo posto em Novo Progresso, o valor teto é de R$ 20,60. Em Itaituba, onde está localizado o distrito de Miritituba, os condutores de veículos podem pagar, no máximo, R$ 5,70. 

Hipoteticamente, caso uma empresa ganhe a licitação com a tarifa máxima, o motorista poderá pagar R$ 98,10 para percorrer o trecho total (R$ 10,05 a cada 100 quilômetros). 

No entanto, este valor é o máximo permitido e a empresa vencedora da concessão possivelmente apresentará uma tarifa menor. A ANTT também estimou um preço limite de R$ 9,73 a cada 100 quilômetros, caso a ferrovia que ligará Sinop ao Porto de Miritituba saia do papel. 

O governo federal pretende conceder o trecho para a iniciativa privada por 30 anos. O projeto parte do entroncamento da MT-220 até a BR-230, no Estado paraense, e de lá até o porto de Miritituba. Vai abranger 12 municípios. A empresa vencedora ficará responsável pela recuperação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço.

 Está prevista a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia, além de implantação de 71 quilômetros de marginais e melhorias em dez travessias urbanas. 

A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio. 

São esperados R$ 6,6 bilhões em investimentos por parte do consórcio que arrematar o trecho. Os custos operacionais giram em torno de R$ 3,18 bilhões. 

A taxa de retorno (lucro) para a empresa será de 9,20% ao ano. Conforme Só Notícias já informou, a ANTT convocou uma audiência pública para o dia 26 de janeiro, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop, para discutir a concessão da BR-163. 

O objetivo é apresentar o projeto, receber contribuições sobre as minutas do edital e contrato, Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade. 

Além da sessão presencial em Sinop, estão previstas outras em Brasília e Itaituba (PA), nos dias 18 e 21 de janeiro, respectivamente. Os interessados também podem enviar as contribuições no site do órgão até o dia 12 de fevereiro.
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