Deputados estaduais, senadores, sindicatos e o setor madeireiro pressionam os governos Dilma Rousseff (PT) e Pedro Taques (PDT) para que revoguem portarias que proíbem a extração e comercialização de 31 espécies de madeira, entre elas o Cedro, Itaúba, Garapeira, Jatobá, Jequitibá e Cerejeira. Ocorre que o Estado publicou uma portaria se adequando à determinação do Ministério do Meio Ambiente.
Em âmbito estadual, os deputados Oscar Bezerra (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Pedro Satélite (PSD), Janaína Riva (PSD) e o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) debateram o assunto com a secretária de Meio Ambiente (Sema), Ana Luiza Peterlini. Segundo Oscar, ela garantiu a revogação da delimitação.
A portaria proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento e comercialização de seis espécies de madeira por risco de extinção. De acordo com Oscar Bezerra, mais de 30 municípios poderiam ter prejuízos financeiros a ponto de quebrar a economia local, em função de o setor florestal ser a 4ª economia de Mato Grosso.
“A portaria foi aprovada no apagar das luzes de 2014 e pegou o Estado de surpresa, porque muitas cargas transportadas que estavam em trânsito poderiam ser consideradas ilegais”, disse.
Enquanto isso, os senadores Wellington Fagundes (PR) e José Medeiros (PPS) também unem forças, na esfera federal, para tentar sensibilizar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e obter a revogação. Uma reunião está agendada para está quarta (11). Além de Wellington, o deputado federal Valtenir Pereira (Pros) e representantes do setor participam do debate.
Eles têm o apoio de outros parlamentares que representam a Amazônia Legal. “Faço um apelo à ministra Izabella, juntamente com os governos da Amazônia Legal, para abrir o diálogo na busca de uma solução que permita ao setor madeireiro honrar os compromissos já assumidos e, ao mesmo tempo, garanta a preservação daquelas espécies mediante mecanismos de fiscalização e reflorestamento”, pede Medeiros.
Wellington, por sua vez, reclama da falta de discussão prévia com a sociedade e o setor madeireiro do Estado, responsável por milhares de postos de trabalho. “Este setor é uma das principais fontes da nossa economia e a portaria trará reflexos sociais, pois uma crise como esta poderá gerar uma onda de demissões. Os trabalhadores não podem ser prejudicados”, argumenta.
Mobilização
Representantes do setor de base florestal do Estado, por meio do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), protocolaram ofício no Ministério do Meio Ambiente solicitando esclarecimentos sobre a decisão, e buscam apoio de parlamentares da bancada e governadores da Região Amazônica. “A portaria trata da proibição à exploração do manejo florestal em espécies que apresentem risco de extinção.
A decisão vale para todo o Brasil, mas não está claro como e onde foram realizados os estudos que serviram de base para a deliberação. Queremos uma análise específica em nossa região, não um levantamento feito em outros locais, para que tenhamos uma legislação federal mais coerente com a realidade.”, explica Geraldo Bento, presidente do Cipem. (Com Assessoria)
