Só Notícias Diretor da OSS de Sinop contrapõe informações do secretário de Saúde, Mauri Rodrigues. |
O diretor da Organização Social de Saúde (OSS) Fundação Santo Antonio que gerencia o Hospital Regional de Sinop, Wellington Arantes, esteve nesta quarta-feira (11), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia do deputado federal Pedro Henry (PP), sobre desvios de recursos para a unidade. Arantes informou que caso receba R$3,2 milhões do valor para reformas, cujo total é de R$7,9 mi, em 60 dias, o hospital já estaria funcionando com 85% da capacidade. Até o momento só foram repassados R$2,1 mi.
Durante a reunião, Arantes explicou que a obra da reforma só não foi concluída devido aos equipamentos que foram adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), não terem sido encaminhados para Sinop. “Para concluir a reforma, eu preciso dos equipamentos, para adequarmos a unidade”, disse.
Os valores acordados com o Ministério da Saúde através da SES, é de que R$7,9 milhões seriam investidos em reformas e adequações, sendo que o Estado repassaria um valor menor, para que as três parcelas de R$2,6 milhões finalizassem as obras da unidade. Contudo, o secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, alegou que só foi repassado R$2,1 milhões, porque a OSS não prestou conta do que foi investido, e que por isso, as outras parcelas não foram quitadas.
Por sua vez, Arantes informa que devido ao não encaminhamento dos equipamentos, não há como terminar a obra, sendo que ressaltou que a prestação de contas foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em posse do documento, a auditoria nas contas foi realizada de 2012 a 2013. “Com R$3,2 milhões deste total de R$7,9 milhões, nós poderíamos em 60 dias, estar com 85% da unidade em funcionamento”, explicitou.
Conforme o relatório do TCE, do valor definido de R$7,9 milhões, apenas R$2,1 milhões foram repassados, além da demora da aquisição de equipamentos por parte da SES, que dificulta o trabalho da OSS, o não envio dos recursos acordados pode comprometer os recursos já aplicados. O relatório também destaca a falta de planejamento e atuação da SES. “A falha é da Secretaria Estadual de Saúde por não dar ação de continuidade à OSS”, diz trecho do relatório.
O Hospital de Sinop deveria receber R$1,5 mi/mês até abril deste ano, para que o governo repassasse os R$7,9 milhões para adequações e reformas, mas, até setembro, a unidade continua a receber o mesmo valor, sendo que Mauri Rodrigues alegou que sem terminar a reforma, não deve investir o valor total na unidade. Mas, o Estado não repassa o que foi acordado para finalização da unidade.
“A minha opção era tocar a reforma ou manter a unidade em funcionamento, com estes recursos que recebemos, e então, optamos por manter em funcionamento, pois, não podem nos imputar esta responsabilidade de que não abrimos, senão recebemos os recursos do governo”, disse Arantes.
Além disto, o governo está em débito com a unidade nos meses de agosto e setembro, e duas parcelas em aberto referentes ao mês de dezembro.
Após muita discussão entre os parlamentares da Comissão de Saúde, na próxima quarta-feira (18), devem prestar esclarecimentos, Jorge Lafetá, que coordena os contratos das OSSs, e a equipe técnica da SES.
Os recursos investidos na unidade são provenientes do Ministério da Saúde, que disponibiliza R$66 milhões/ano para investimento em média e alta complexidade nos hospitais de Sinop, Alta Floresta e Várzea Grande. O custo mensal fica entorno de R$5,6 milhões/mês por parte do governo federal, sendo que o governo do Estado é responsável por 30% da contrapartida, para se chegar ao valor total de R$8 milhões/mês. O maior questionamento dos deputados é sobre os valores que deveriam corresponder a contrapartida do Estado.
