Para conter a chegada de 2 mil liminares mensais dadas pela Justiça, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai implantar um novo modelo de gestão que busca oferecer mais agilidade na entrega dos medicamentos aos carentes.
Trata-se do programa Farmácia Cidadã que será incorporado da gestão estadual do Estado do Espírito Santo e busca oferecer mais agilidade nos procedimentos para fornecer, em até 3 dias úteis, os remédios aos pacientes. Um dos diferenciais é a informatização dos sistemas de atendimento e de estoque dos medicamentos de alto custo.
Um chamamento público foi divulgado na última terça-feira (16) no Diário Oficial do Estado (DOE) para contratar uma instituição sem fins lucrativos que vai ser responsável pela implantação e operacionalização das Farmácias Cidadãs.
A instituição escolhida ainda vai ter a missão de cuidar dos processos administrativos, armazenamento, movimentação de materiais, medicamentos e insumos de saúde, administração de estoques, estrutura e organização da central de atendimento.
De acordo com a própria Secretaria de Estado de Saúde, são recebidas em média 10 liminares por dia acumulando 300 mensais. Do total de 3 mil já foram atendidas 900 com o restante recebendo o devido encaminhamento.
Estratégia
Conforme o secretário de saúde, Pedro Henry, a medida administrativa é considerada uma saída para pôr fim a parte da judicialização que ocorre na saúde pública.
"São 3 mil liminares que recebemos por mês e essa medida é uma eficiência que vamos buscar no setor para eliminar 70% da judicialização da saúde que ocorre no Estado. Nós vamos corrigir isso com a implementação de uma nova plataforma de aquisição", declarou Pedro Henry.
O restante das liminares expedidas pela Justiça são pedidos de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e cirurgia aos pacientes que estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).
Henry ainda afirmou que acredita no êxito do programa Farmácia Cidadã em Mato Grosso. "De forma humanizada e programada teremos uma assistência farmacêutica que respeite o consumidor. Ao ingressar com uma solicitação na secretaria de saúde, não haverá prazo maior que de 72 horas para fornecer a informação do aviamento desta receita, o horário, local e dia para tirar esse medicamento.
Recentemente, a Secretaria de Estado de Saúde anunciou que mais de 20 mil quilos de medicamentos seriam descartados por conta do vencimento da validade. Todos serão incinerados em Minas Gerais, Estado que fornece o ambiente adequado para o descarte. "Isso não vai acontecer em minha gestão que está focada em resultados e não em desperdício", reiterou Henry.
