Major da Polícia Militar Wanderson da Costa Castro teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter ameaçado o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza, que ofereceu denúncia contra ele.
O major foi preso neste domingo (03), em Cuiabá. “O que preocupa este magistrado e reforça a convicção para a decretação restrição da liberdade são os registros de antecedentes criminais perpetrados em desfavor do acusado, em decorrência de crimes de homicídios… (sic)”, destaca o juiz, em parte do despacho.
Costa Castro responde dois processos na 12ª Vara Criminal de Cuiabá pelos assassinatos de Raul Alves Ferreira Neto (primeiro processo), de Antônio Marcos Procópio da Silva e Joacilde Gonçalves Malheiros (segundo processo). Responde ainda a inquérito policial, instaurado pela Corregedoria da PM, pela prática dos crimes de ameaça, lesão corporal e injúria. “… demonstra a periculosidade do acusado que na função de militar (detentor do poder bélico) coloca em risco o Estado Democrático de Direito por intimidação ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, violando os preceitos constitucionais, disciplina e hierarquia, que estão previstos no artigo 142, da Constituição Federal, uma vez que o promotor está investido na função de Promotor da Justiça Militar do Estado de Mato Grosso”.
O magistrado enfatiza que a ocorrência é um grave atentado contra as Instituições Democráticas de Direito, o que requer resposta estatal de maior intensidade, ou seja, a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública. “Outrossim, diante das declarações do Promotor de Justiça e dos noticiários recentes sobre a suposta coação sofrida, existem fortes indícios da prática do crime de coação previsto no art. 342 do CPM”.
Além disso, o juiz considerou que o major intimidou um jornalista, quando invadiu o estúdio de uma TV no interior, e agora um promotor de Justiça, “na medida em que deverá ser preso cautelarmente, porque amanhã poderá vir a coagir membros do Poder Judiciário”.
A denúncia
O major foi denunciado por invasão a domicílio porque no dia 30 de abril do ano passado, por volta das 12h, na TV Nativa, afiliada à TV Record em Alta Floresta, invadiu o estúdio durante a transmissão ao vivo do programa “Olho Vivo”. O jornalista Welerson de Oliveira Dias, apresentador do programa, relatou que no dia anterior parou para fazer a cobertura de uma ocorrência policial, quando o tenente responsável disse “vocês e essa insistência em vir no local da ocorrência; porque vocês não espera no COPOM?”. O jornalista informou que precisava das imagens para fazer a matéria e foi rebatido da seguinte maneira: “depois a criminalidade aumenta e a culpa é da policia”.
Depois de cumprir outra pauta, o jornalista foi buscar o boletim de ocorrência, o que não obteve. Descobriu ainda que o tenente Durões havia registrado um BO contra ele e como vítimas os conduzidos pela guarnição policial por suposta violação de direito de imagem. Em conversa por whatsapp, o major Costa Castro afirmou que a partir daquela data a cada ida no local ocorrência haveria uma representação por dano moral e que aquela seria apenas a primeira. O jornalista respondeu que este era um problema do setor jurídico da emissora e que faz parte da rotina sendo que o major respondeu “excelente. Uma hora as coisas se resolve por bem ou por mal”. O jornalista entendeu como ameaça.
No dia seguinte, durante a apresentação do programa, o major invadiu o estúdio, exigindo entrar ao vivo, o que não foi permitido. O major negou qualquer tipo de agressão ou ameaça. O juiz marcou para o dia 10 de abril deste ano, às 14h, a sessão de instrução e julgamento.
