Secom/AL
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), elogiou a agilidade da equipe econômica do governo pelo fato de, em poucos dias do novo mandato, já apresentar um plano para que o Estado saia da crise financeira em que se encontra.
“Eles foram rápidos, com 6 dias já estão apresentando plano pra realmente sair dessa situação”, disse, após reunião com o governador Mauro Mendes (DEM), que contou com a participação de quase todos os deputados estaduais e que durou toda a manhã e parte da tarde desta quarta-feira (9).
Questionado pelo 
se esta mesma agilidade ocorrerá também no Parlamento, onde o Executivo vai protocolar nesta quinta-feira (10) um pacote de 4 projetos visando o reequilíbrio financeiro, Botelho afirmou que há possibilidade das votações ocorrerem ainda em janeiro, quando termina a atual legislatura. “A discussão na Assembleia é um pouco mais demorada. Elaborar projeto e entregar é mais rápido. Mas lá não, lá vai ter que passar por discussões com os deputados, inclusive o Mauro disse que não delongou pra mandar isso pra Assembleia porque ele está entendendo que o local de discussão é na Assembleia. Eu acho que ele está certo, essa discussão tem que ser lá. Mas eu acredito que dá sim pra aprovar ainda em janeiro”, afirmou.
No pacote de projetos que o governador enviará para o Legislativo, chamado pelo governo de “Pacto por Mato Grosso”, está o substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), que prevê redução de duodécimos à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE); a reforma administrativa, que prevê cortes em servidores, secretarias e empresas públicas; o Fethab 2 (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), que prevê arrecadação de R$ 1,5 bilhão junto ao setor do agronegócio; e ainda uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Mostrando-se disposto a colaborar com a nova gestão do Executivo, Eduardo Botelho ponderou, no entanto, que os projetos devem sofrer resistências de diversos setores, como o dos produtores rurais, dos demais poderes e instituições autônomas e dos servidores públicos, por exemplo. “Resistência vai ter de todos os lados. O agro está resistindo, o Fórum [Sindical] quer que pague em dia, os poderes querem aumento. Isso é normal, mas tem que entender que não tem dinheiro. A saúde terminou o ano devendo R$ 600 milhões, ninguém está entregando medicamento, comida de presídio está atrasado, viatura alugada está atrasado. Vai tirar de onde?! Vamos deixar de pagar locação de carro? Aí não tem viatura na rua. Essa é a realidade que estamos enfrentando”, pontuou.
Aliado do novo governador, Botelho defende que todos façam sua contribuição, afirmando que o projeto proposto pelo Executivo conta com “seriedade”. “Todo mundo tem que participar e fazer o projeto certo. Eu vi muita seriedade, é um projeto de Estado, não é um projeto de governador”. Diante da situação delicada, o presidente do Legislativo reforçou que é preciso “trabalhar num horizonte mais rápido”, uma vez que o Estado apontou que somente em janeiro, sem considerar os restos a pagar do exercício anterior, o déficit orçamentário será de R$ 200 milhões.
