Assessoria | PJC-MT
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A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), da Polícia Judiciária Civil, relatou 425 inquéritos policiais no ano de 2018. O índice de esclarecimento foi de 52,45%, do total de inquéritos concluídos em 2018 pela DHPP.
Os autos investigativos são referentes a casos de homicídios dolosos do ano de 2018 e também de anos anteriores, cujo passivo tem sido priorizado para redução de inquéritos em cartórios na delegacia.
“Temos a política de não ficar com inquéritos na delegacia, para que possamos focar empreender mais diligências e focar nos casos mais complexos”, afirmou o delegado titular da DHPP, André Renato Gonçalves.
Em 2018, as cidades de Cuiabá e Várzea Grande registraram 6,28% de redução nos crimes de homicídios no ano de 2018. Nos dois municípios da região metropolitana foram contabilizados 194 homicídios no ano de 2018 contra 207 assassinatos em 2017.
Em Cuiabá, o decréscimo foi de 19,72% (114 para 142). Já na cidade de Várzea Grande, houve acréscimo de 23,8% nos homicídios dolosos, de 65 em 2017 para 80 em 2018.
Em termos de atendimentos, a DHPP esteve presente em 610 ocorrências que incluem: homicídios dolosos, roubo seguido de morte (latrocínio), mortes naturais, afogamentos, suicídios, mortes acidentais, encontro de ossada, feto, entre outras ocorrências que envolva morte, com o sem violência.
Também foram presos 23 autores em flagrante delito e cumprido 93 mandados de prisão, totalizando 116 pessoas presas, com suspeitas de autoria e coautoria em homicídios, durante 82 ações operacionais realizadas pela Delegacia de Homicídios.
Ainda foram cumpridas 45 ordens de buscas domiciliares nas investigações dos inquéritos da DHPP.
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Além das ocorrências de homicídios do ano, os delegados e equipes se desdobraram para conclusão de inquéritos remanescentes de anos anteriores, como explica o delegado André Renato, o número alto de casos encaminhados ao Poder Judiciário.
“Tivemos crescimento de 110% de inquéritos concluídos em cima dos instaurados. Isso representa muito. Buscamos esgotar a diligências por um momento. Fazemos todas as diligências possíveis para se chegar à autoria. Após submete-se ao crivo do Ministério Público que, nos casos sem autoria, pede o arquivamento ao Judiciário. Quando entende de forma diferente manda de volta para a DHPP e continuamos com a investigação. Um inquérito a menos em cartório a possibilita aumentar o esclarecimento de outros casos”, afirma o delegado.
O delegado titular da DHPP, André Renato Gonçalves, disse que a Delegacia trabalha com metas, duas ao ano, que além de incentivar contribui para o aumento anual de inquéritos relatados ao Poder Judiciário. “Ano passado focamos em baixar o passivo e ao mesmo tempo tivemos aumento exorbitante de prisões e operações. Para a sociedade isso é muito importante. Hoje prendemos muito mais”, analisa.
Mesmo sendo alto o número de investigações concluídas, o delegado aponta que a falta de delegados, dois a menos, com a qual a DHPP trabalhou em boa parte do ano de 2018.
“Temos uma equipe muito empenhada, mas realmente a falta de delegados prejudicou muito o andamento das investigações. Temos seis cartórios operacionais e o delegado da DHPP vai a todas as ocorrências. Precisamos do delegado pra conduzir a investigação e relatar o inquérito”, observa.
Esclarecimentos
Em análise do cenário nacional, o índice de 52,45% de esclarecimentos é considerado alto, estando à frente de várias outras capitais do Brasil. “Esse número é real. Quando falamos em resolutividade é a qualificação completa do autor, não é apenas o suspeito. É a pessoa que ao final da investigação, o delegado concluiu que foi ela o autor do crime”, disse o delegado André Renato.
Diferença em inquéritos
A diferença nos inquéritos abertos (202) para o quantitativo de homicídios ocorridos (194) está naqueles casos de suspeita de morte violenta, como encontros de ossada (em que não há definição de homicídio), desdobramento de inquéritos já concluídos, entre outros motivos que necessitam de apuração.
As ocorrências registradas na reta final do ano, geralmente, acabam tendo o inquérito aberto no ano seguinte. O caso do assassinato da vítima, Roberto Lemos dos Santos, 50 anos, em 29 de dezembro de 2018, teve o inquérito instaurado no dia 1 de janeiro de 2019, pela delegada Jannira Laranjeira.
O encontro de cadáver do sexo feminino, às margens da BR 364, próximo ao km 460, sentido Cuiabá/Jangada, na noite do dia 31 de dezembro, terá também o inquérito aberto em janeiro de 2019. A vítima ainda não teve a identidade identificada.
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Feminicídios
Na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande foram registrados o assassinato de 17 mulheres, sendo 11 dos casos enquadrados na lei do feminicídio, quando envolvem menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar (Lei nº 13.104, de 9 março de 2015). Todos os crimes tiveram os autores identificados, muitos deles presos por mandados de prisão ou em flagrante.
Em 2017, foram 16 casos, dos quais 8 foram tipificados como feminicídios nas investigações da DHPP. Já em 2016 foram 11 mulheres, sendo 2 casos enquadrados como feminicídios. No ano de 2015, foram 35 mulheres mortas e 6 tipificados como feminicídios.
Desaparecimento de Pessoas
Os registros de desaparecimento de pessoas reduziram 3,51% e percentual de pessoas localizadas está na ordem de 93,44%. Foram 823 comunicações em 2018 contra 853 em 2017. Um total de 769 pessoas que deixaram suas casas teve os registros baixados no sistema, após serem localizadas ou manterem contato com as famílias.
Homens adultos com idades de 18 a 64 anos são os que mais têm registros de desaparecimentos, por motivos variados como afastamento familiar, práticas criminosas e vítimas de homicídio.
No sexo feminino, o perfil é de adolescentes até 17 anos, seguida de mulheres adultas de 18 a 64 anos. Os motivos geralmente estão ligados ao afastamento do convívio familiar, por desentendimentos familiares e relacionamentos amorosos.
Reconhecimento e apoio
As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), que apura os crimes contra a vida na região metropolitana, foram reconhecidas pelos poderes legislativos de Cuiabá e Várzea Grande, por meio de moções. A Assembleia Legislativa concedeu Moção de Congratulações, por iniciativa da deputada Janaina Riva, e a Câmara Municipal de Cuiabá entregou a unidade Moção de Aplausos, proposta, à época, pelo então vereador Jamilson Adriano de Souza Moura, que também é investigador da Polícia Civil.
O delegado ainda destacou o apoio da Diretoria Geral e Diretoria Metropolitana em todas as ações realizadas. “Tivemos muito respaldo”, afirma.
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