02/01/2019 às 08:07h
Bolsonaro retira população LGBT de diretrizes de Direitos Humanos
© Sérgio Lima Decreto foi assinado pelo presidente da República em 1º de janeiro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória que retira a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A MP foi publicada no Diário Oficial desta 4ª feira (2.jan.2018) e detalha as mudanças na estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

De acordo com o conteúdo publicado no DOU, constitui área de competência das pasta políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.

Ainda não está claro qual estrutura ficará responsável pelos cidadãos LGBT. Antes da alteração, havia no então Ministério dos Direitos Humanos a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Leia como era antes da mudança:

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Está sobre a alçada do atual Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos as seguintes secretarias:

  •  Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres;
  • Secretaria Nacional da Família;
  • Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Secretaria Nacional da Juventude;
  • Secretaria Nacional de Proteção Global;
  • Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
  • Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
  • Conselho Nacional dos Direitos Humanos;
  • Conselho Nacional de Combate à Discriminação;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
  • Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
  • Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
  • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais;
  • Conselho Nacional de Política Indigenista;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
  • Conselho Nacional da Juventude.
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