22/12/2018 às 10:08h
SELMA SEM SORTE TRE rejeita futuro ministro como testemunha em processo de Selma
Pablo Rodrigo

O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), indeferiu o pedido da senadora eleita Selma Arruda (PSL) pelos depoimentos do futuro ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebiano Rocha, do publicitário Nelson Biondi, responsável pela campanha do governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), e de Gilberto Moacir Cattani e Sandrat Martins. A defesa de Selma queria que eles fossem ouvidos como testemunhas na Investigação Judicial Eleitoral que examina suposto caixa 2 na campanha.  

 

Em decisão proferida na última quinta-feira (19), Sakamoto pontuou ter solicitado à defesa de Selma que apresentasse a “pertinência e a imprescindibilidade de realização da oitiva das testemunhas arroladas”. Os advogados da juíza aposentada, no entanto, afirmaram que não poderiam explicar as razões do pedido para não revelar a “estratégia” pensada para o caso.  

 

“Desse modo, uma vez que não foi cabalmente demonstrada a relevância e pertinência dessas testemunhas para o deslinde da questão, há de se ressaltar que os feitos eleitorais devem pautar-se pela celeridade necessária, nos termos da legislação vigente”, diz trecho da decisão.  

 

Essa é a segunda vez que o desembargador nega o arrolamento de mais testemunhas no processo. Na semana passada, Sakamoto rejeitou um pedido do ex-vicegovernador Carlos Fávaro (PSD) - um dos denunciantes do caso. O pessedista solicitava o depoimento do ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato. O testemunho, entretanto, seria apenas para questionar sobre o processo de aposentadoria de Selma Arruda da magistratura, fato que já teria sido analisado pelo TRE durante o período eleitoral.  

 

Sakamoto também indeferiu o pedido de perícia técnica nas provas contidas em mídias digitais, já que o conteúdo está anexado aos autos do processo, o que demonstraria nenhum tipo de “intervenção de contribuição técnica” no material.   

 

A denúncia    Selma Arruda é investigada por conta da contratação da Agência Gênius pelo valor de R$ 1,8 milhão ainda no período de précampanha. Parte do valor teria sido pago com recurso não contabilizado durante a campanha eleitoral. A juíza aposentada nega as acusações e diz que o contrato com a Gênius foi firmado para “promoção pessoal e auxílio nas palestras que realizou em Mato Grosso”.   

 

A referida ação foi proposta pelo candidato derrotado ao Senado, Sebastião Carlos (Rede), e reforçada pelo ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), que também disputou contra Selma na eleição.

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