19/12/2018 às 11:40h
Fiscalização de força-tarefa fecha mais 2 clínicas de recuperação

Assessoria | PJC-MT

Mais duas clínicas de recuperação de dependentes químicos, também conhecidas por comunidade terapêuticas, localizadas em Várzea Grande, foram interditadas pela força-tarefa de fiscalização formada pelo Ministério Público Estadual (2ª, 4ª e 6ª Promotorias de Justiça de Várzea Grande), Polícia Judiciária Civil (1DP, 3ªDP, Regional e Central de Flagrantes), Vigilância Sanitária (Visa) de Várzea Grande, Politec e Coordenação de Saúde Mental.

As clínicas Vivare (com cerca 30 interno), no bairro Nova Várzea Grande, e Signorelli (cerca de 20 internos) localizada no bairro Capão do Pequi, receberam nesta segunda-feira (17) a visita dos membros da força-tarefa e foram fechadas por não estarem com alvará sanitário de funcionamento.

O trabalho da força-tarefa iniciou há duas semanas diante de denúncias recebidas pelos órgãos de fiscalização. Quatro clínicas do município de Várzea Grande foram fechadas e treze pessoas foram autuadas em flagrante por crimes como cárcere privado, manter medicamento de origem duvidosa e alguns ainda por exercício ilegal da profissão de médico.

Ao todo, a fiscalização conjunta retirou dos locais 131 pacientes que estavam internados para tratamentos diversos, a maioria por dependência química e transtornos mentais. Alguns pacientes foram encaminhados as cidades de origens, outros transferidos para locais apropriados. Os pacientes com transtornos mentais foram atendidos pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). 

Na primeira fase foram fechadas duas clínicas de recuperação de dependentes químicos (Clínica de Recuperação Nova Mulher e Clínica de Recuperação Liberdade.

Entre os problemas detectados está o funcionamento sem alvará sanitário, a ausência de responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina, medicamentos sem conhecimento de origem e armazenados em locais impróprios e internos que informaram sofrer maus-tratos. Conforme relatos colhidos no local, nos casos em que os pacientes ficavam agressivos eles eram amarrados até se “acalmarem” ou, ainda, eram obrigados a ingerir medicação (calmantes). Os que se negavam a fazer uso via oral recebiam a sedação de forma intravenosa.

A fiscalização integrada encontrou também dois pacientes que eram mantidos em cárcere privado. Eles não sabiam quem os levou e nem ao certo há quanto tempo estavam ali. Além disso, foi constatado que as clínicas não comunicavam ao Ministério Público Estadual, no prazo de 72 horas, a internação involuntária de pacientes.

O delegado da 1ª DP de Várzea Grande, Bruno Lima Barcellos, disse que alguns pacientes estavam internados sem ordem médica ou judicial, por conta disso foi constatado o cárcere privado, além de duas das clínicas estarem com armazenagem de medicamentos sem origem, que eram ministrados aos pacientes por pessoa não habilitada. 


 

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