ssessoria | PJC-MT (Atualizada às 10h02 e às 10h50 )
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Oito integrantes da organização criminosa que montou um esquema para monopolizar a saúde no Estado de Mato Grosso, por meio de serviços médicos hospitalares, são alvos da segunda fase da operação “Sangria”, deflagrada na manhã desta terça-feira (18.12), pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, para o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e quatro buscas e apreensão.
Durante os trabalhos foi dado cumprimento a sete mandados de prisão – restando apenas ainda um a cumprir. Também foram realizadas buscas e apreensões na Secretaria Municipal de Saúde e em uma empresa que atua no interior do Hospital São Benedito (Empresa Cuiabana de Saúde Pública).
A operação, oriunda de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
No dia 14 de dezembro, um segundo inquérito policial (196/2018) foi instaurado, após a Polícia Civil detectar que os investigados estão obstruindo o trabalho da Justiça. “Destruindo, ocultando, coagindo testemunhas, usando de força política para atrapalhar o levantamento de informações e ainda fazendo pagamentos pendentes com o fim de arredondar documentos para encobrir as fraudes”, disse a delegada titular da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim.
Os alvos da segunda fase, entre eles três médicos, um gerente de licitação, um coordenador financeiro, parente, e funcionários das empresas prestadoras de serviços médicos hospitalares, são investigados em crimes de obstrução à justiça praticada por organização criminosa e coação no curso do processo.
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O delegado Lindomar Aparecido Tofoli, explicou que no transcorrer das investigações do inquérito principal (119/2018), ficou constatado que o grupo criminoso teria destruído provas e apagado arquivos de computadores para dificultar as investigações, além de ameaças feitas a testemunhas.
“O que chama a atenção é que atos totalmente reprováveis estão sendo cometidos por alguns membros da organização criminosa no intuito de ocultar, destruir provas, limpando gavetas, coagindo testemunhas, usando da influência política e econômica para interferir diretamente no cumprimento de contratos provenientes de processos licitatórios”, disse o delegado.
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado, “fazendo o que bem entender, sem serem incomodados, em total prejuízo a população mais carente que depende da saúde pública para sobreviver”.
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A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso. Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.
“Pedimos apoio da população para transformar essa calamidade que é a saúde pública de Mato Grosso. Aquelas pessoas que foram prejudicadas, que tiveram parentes que morreram por falta de atendimento nos hospitais, que denunciem para que possam ser punidas com rigor essas pessoas que desprezam o valor da vida humana”, orientou o delegado.
O delegado ainda ressaltou que muitas pessoas foram prejudicadas pela falta de atendimento em decorrência de desvios de recursos públicos da saúde e pela atuação da organização criminosa que impede que outras pessoas qualificadas possam exercer a função em trabalhar para atender a população. “Quantas vidas já foram ceifadas e quantos continuarão morrendo em hospitais públicos pelo descaso e pela ambição dessa organização criminosa, na maioria formada por médicos e que na verdade ao invés de salvar vidas estão única e exclusivamente preocupados em ganhar dinheiro de todas as formas possíveis, levados por ambição desenfreada, sem qualquer tipo de escrúpulos e consideração pela vida humana”, destacou o delegado.
“Com esse domínio de empresários médicos sobre o serviço de saúde pública do Estado de Mato Grosso, pessoas estão deixando de ser atendidas, de utilizar o serviço de saúde pública em razão da má gestão ou de empresas que estão aproveitando dessa faixa para enriquecer ilícitamente. Estão deixando pessoas morrer nas filas dos hospitais”, competou a delegada Maria Alice.
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Nome da Operação
O nome da operação “Sangria” é alusivo a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.
