O projeto que libera o cultivo da maconha para uso medicinal foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado nesta 4ª feira (28.nov.2018).
A proposta ainda precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ir ao plenário da Casa. Se aprovada pelos senadores, a medida seguirá para a Câmara dos Deputados.
Os deputados só devem analisar a matéria em 2019. Caso seja aprovado sem alterações, o texto seguirá para a sanção ou veto do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
O texto (veja na íntegra) determina que famílias que tenham autorização médica possam cultivar pequenas quantidades de maconha para fabricar óleos especiais que são usados em tratamentos de doenças como mal de Parkinson, Alzheimer, autismo e epilepsia.
A medida atende o pedido de mais de 20 famílias que recorreram à Justiça para ter permissão de cultivar a planta. O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e deriva da proposta apresentada no portal e-Cidadania (SUG 25/2017).
Na última semana, o Poder360 entrevistou a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), relatora do projeto. Ela acredita que será possível aprovar a medida no Senado até o fim do ano.
Na 6º feira (23.nov.2018), o deputado federal e médico Osmar Terra, que é contrário a liberação, também fez suas considerações sobre o tema. Ao Poder360, o congressista afirmou que a maconha causa danos cerebrais.
“A médio prazo, a maconha traz danos permanentes: déficit cognitivo, de memória, uma espécie de retardo mental, quando não ficam esquizofrênicos”, disse.
Osmar comparou o uso do canabidiol com o da bradicinina, substância encontrada no veneno da jararaca e base para o remédio usado para controlar a hipertensão arterial.
O deputado afirmou que em laboratório foi possível isolar a molécula da bradicinina e a partir dai fazer 1 medicamento para diminuir a pressão. Para ele, o mesmo deveria ser feito com a maconha.
