30/10/2018 às 08:45h
Presidente da OAB volta cobrar do STJ agilidade em inquéritos da 'grampolândia
Pablo Rodrigo

Otmar de Oliveira

Leonardo Campos, presidente da OAB

 Leonardo Campos, presidente da OAB-MT voltará a cobrar ministro do STJ por agilidade em inquéritos da grampolândia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, afirmou que irá cobrar novamente celeridade do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito 1210, que apura a possível participação do governador Pedro Taques (PSDB) no esquema de intercetpações telefônicas clandestinas, para monitorar adversários políticos, caso conhecido como "grampolândia pantaneira".

 

"Infelizmente não obtivemos resposta do nosso pedido anteriormente. Com certeza vamos ao STJ avisá-lo que a sociedade mato-grossense não esqueceu. Esse caso foi um atentado à democracia, talvez um dos mais graves casos que ocorreram em Mato Grosso", disse o presidente da Ordem.

 

De acordo com Campos, a OAB foi a entedidade que mais cobrou a solução do caso. "Sempre cobramos incisivamente essa conclusão das investigações. Cobrando o ministro, quando fez um ano, fizemos um aniversário simbólico", disse o advogado em entrevista à rádio Capital FM.

 

Campbell avocou os 6 inquéritos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no dia 14 de outubro de 2017, determinando a soltura de todos os presos na época, e aplicando medidas restritivas.

Ainda no ano passado, o ministro encaminhou o processo envolvendo os militares para a Justiça Militar de Mato Grosso, processo que está em fase de conclusão.

 

"Sempre pedimos ao ministro Campbel que aquelas autoridades envolvidas que não tivessem foro de prerrogativa de função, que desmembrasse neste momento, permanecendo com ele só o governador que tem prerrogativa de foro. O resto já poderia ser desmembrado", disse. 

Leornado Campos lembra que todos os alvos das interceptações terão direto de entrar com ações indenizatórias e reparsatórias contra o Estado, assim como os advogados que foram alvos.

 

"E os advogados que tiveram suas teses de defesa previamente conhecidas. Você vai estar falando com o seu colega sobre estratégia de defesa e o adversário ouvindo. Isso acaba com o Estado democrático de direito. Isso não existe, então a gente espera e conclama", concluiu. 

Grampolândia Pantaneira

 

O esquema veio à tona em maio de 2017, após uma reportagem no Fantástico sobre o caso. Dez dias depois ocorreram as primeiras prisões de militares envolvidos com o esquema, todos ligados ao staff do atual governo. As investigações apontaram a existência de uma central clandestina de interceptações telefônicas dentro do comando da Polícia Militar.

Telefones da Janaina Riva (PMDB), oposição ao governo Taques, de ex-vereador, desembargador aposentado, assessor de desembargador, assessor da vice-governadoria, advogados, jornalistas e servidores foram inseridos ilegalmente num pedido de quebra de sigilo para investigar traficantes no Estado.

 

O sistema teria operado entre 2014 e 2015. O promotor de Justiça, Mauro Zaque, que era secretário estadual de Segurança Pública na época, descobriu o esquema e levou o caso ao governador, exigindo a demissão dos envolvidos.

Mas, de acordo com ele, Taques não os demitiu e, por isso, Zaque deixou o cargo e um ano depois encaminhou a denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

 

Vários secretários da gestão do governador Pedro Taques foram presos no ano passado, quando os inquéritos ainda estavam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O governador nega envolvimento no esquema e diz que nunca soube do esquema de arapongagem.

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