Marcus Vaillant
O número de apreensões, fianças e pagamentos de multas por conta de crimes eleitorais aumentaram 56% nas eleições de 2018 em relação as eleições municipais realizadas em 2016. O comparativo diz respeito apenas ao 1º turno do pleito deste ano contra os dois turnos realizados há dois anos.
Os dados foram extraídos do novo portal de estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o Sistema de Registro de Ocorrências Penais e Inelegibilidades (Siropi). Ao todo, foram apreendidos R$ 152,7 mil, outros R$ 55,9 mil foram pagos em fianças e R$ 22,5 mil pagos em multas e outras pecúnias judiciais.
Também foram recolhidos R$ 231,2 mil até o dia 7, sendo que nas Eleições de 2016 o valor foi de R$ 148 mil. Os dados também apontam que o número de recolhimentos é maior do que todos os registros dos últimos anos de eleições somados, isto porque de 2007 até julho de 2016, o TRE-MT havia recolhido apenas R$ 156,9 mil.
Na avaliação do desembargador Pedro Sakamoto, vice -presidente do TRE-MT, os dados demonstram eficiência na fiscalização. Para ele, um dos motivos que permitiu esta melhora foi o avanço da tecnologia disponibilizada à própria Corte e também aos eleitores.
“Destacamos as novas ferramentas tecnológicas de participação cidadã das eleições, como o aplicativo Pardal, bem como a atuação das forças de segurança e dos juízes eleitorais. A população, de forma geral, agora tem acesso a aparelhos celulares mais complexos, que possuem boas câmeras e conexão com a internet. Todo eleitor é um fiscal da Justiça Eleitoral”, comentou.
A maior apreensão realizadas no 1º turno ocorreu no dia 5 de outubro. Na ocasião, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu dentro de uma mochila no porta-malas de um veículo a quantia de R$ 89,9 mil. O caso ocorreu na BR070, no município de Poconé.
Este ano também houve o 2º maior pagamento de fiança da história do TRE -MT. Em Rondonópolis, duas pessoas tiveram que pagar R$ 25 mil cada uma depois de serem presas com cerca de R$ 19 mil em dinheiro. A maior arrecadação por fiança ocorreu no ano de 2006, no valor de R$ 26 mil.
Para o chefe da Seção de Orientação e Apoio da Corregedoria, Kelsen de França Magalhães, é necessário um trabalho de inteligência para se fazer a apreensão de recursos. “Identificamos que o dinheiro circula antes do dia da eleição e temos contado com o aumento da participação das forças policiais neste processo de fiscalização. As apreensões dependem muito de denúncias, de pessoas que não aceitam a corrupção eleitoral e informam a Justiça para que as providências sejam adotadas”.
