poucos meses de deixar o comando do Tribunal de Justiça, o desembargador Rui Ramos deu um recado ao governador eleito Mauro Mendes (DEM), que durante sua campanha prometeu que irá reduzir o duodécimo dos Poderes: “Eu não tenho como admitir, enquanto chefe do Poder Judiciário até final do ano, nenhuma redução”, declarou à imprensa nesta manhã (11), durante a cerimônia que elegeu o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha como novo presidente do TJ.
Ainda na condição candidato, Mauro prometeu entabular uma negociação visando a redução do duodécimo. Em um dos debates prometeu que todos terão que contribuir. “Se for governador, vou contar despesas, mas sem prejudicar os serviços ao cidadão”, disse na ocasião.Rui pontua que a briga pelo duodécimo não tem relação específica com Mauro, tendo em vista que a questão se arrasta desde 2016, segundo ano da gestão do atual governador, Pedro Taques (PSDB). O desembargador estima que o Estado deva em torno de R$ 100 milhões ao TJ, sendo aproximadamente R$ 53 milhões apenas relativo a 2017.
O presidente aguarda o cumprimento da PEC do Teto, que prevê quitação desse saldo mediante aumento da receita e acrescenta que reduzir o duodécimo significa “a autodestruição do Judiciário”. Cita, ainda, que manter a atual movimentação processual e os recursos humanos necessários à prestação de serviços seria “absolutamente impossível” com a eventual diminuição do repasse.
Mesmo com o impasse, Rui é contra recorrer a uma intervenção federal no Estado por conta das consequências que uma medida como essa gera. “Não posso pensar com o meu umbigo, tenho que pensar no Estado. O Judiciário se pensa para a população na prestação de serviços que ela tem direito”.
Eleito novo presidente, o desembargador Carlos Alberto, que assumirá o comando do Tribunal somente em janeiro próximo, procurou palavras mais amenas para abordar o assunto. Explicou que o TJ já atua desde 2016 com o mesmo orçamento, que é de 1,1 bilhão por ano, e que esse é o mínimo onde se pode chegar visando ajudar o governo. “Está recente a eleição do governador e hoje é a do Tribunal. Vamos conversar e com certeza vamos chegar a um denominador comum. […] Reduzir de forma nenhuma. Isso nem passa… Nós nem pensamos nessa hipótese”, comenta.
