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Otmar de Oliveira/TJMT
Eleito nesta quinta-feira (11) para o biênio 2019/2020, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto da Rocha, refutou qualquer possibilidade de redução no duodécimo do poder por parte da gestão do governador eleito Mauro Mendes (DEM), que assume o Palácio Paiaguás no dia 1º de janeiro de 2019. “Reduzir de forma nenhuma! Nós nem pensamos nessa hipótese! A gente não pode nem pensar”, disse logo após sua votação, na sessão administrativa do Pleno do TJ, nesta manhã.
“Nós traçamos uma meta e ela vai estar sempre fincada em alguns pilares, mas a base é sempre o jurisdicionado, sempre tentando fazer a melhor justiça, a justiça chegar nos lugares mais difíceis. E pra isso a gente vai precisar contar com o magistrado, com os advogados e com os servidores. Agora, nós temos que ter também respaldo orçamentário. Este é um problema mais sério”, explicou o desembargador.
Segundo Carlos Alberto da Rocha, o Tribunal de Justiça já aprovou o orçamento previsto para 2019 e o encaminhou para a Assembleia Legislativa, que pode fazer emendas, bem como o Poder Executivo. “Só que nós não conversamos ainda. Está recente a eleição do governador e hoje que é a do tribunal. Então, nós vamos sentar, vamos consertar, mas, com certeza, vamos chegar num denominador comum”, ponderou o magistrado.
Rocha destacou que a instituição tem atuado desde 2016 com o mesmo orçamento de R$ 1,016 bilhão. O orçamento previsto para o próximo ano é acrescido de R$ 100 milhões a mais. “É o mínimo e dentro das novas regras do orçamento fiscal, das limitações que o próprio governo propôs, nós estamos fazendo dentro. É o mínimo para nós, nós estamos fazendo isso já colaborando com o Estado”, afirmou.
Otmar de Oliveira/TJMT
Desembargador Rui Ramos
As palavras do novo presidente, que assume os trabalhos em janeiro de 2019, seguem o pensamento do atual presidente, desembargador Rui Ramos, que afirma que o Governo do Estado ainda deve em torno de R$ 100 milhões em duodécimos, sendo R$ 53 milhões apenas relativos ao ano passado.
“Se você vir implicar em diminuição ou qualquer alteração que se pudesse pensar sobre a questão dos duodécimos hoje, significa alguma coisa como a autodestruição do Judiciário. O Judiciário vai pro suicídio porque ele teria que retornar para uma condição de 2015 pra 2016”, disse Ramos.
