A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira, 15, que, “na hora certa”, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai pedir a impugnação de candidaturas à Presidente da República. Dodge não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro deve ser oficializado ainda nesta quarta-feira, 15, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O dia de hoje é o prazo final para partidos políticos e coligações apresentarem ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República. Em três dias, deve ser publicado edital no Diário da Justiça Eletrônico com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar os registros de adversários.
Conforme a reportagem apurou, existe a possibilidade de o MPE pedir a impugnação da candidatura de Lula antes mesmo da publicação do edital. Raquel Dodge ainda não definiu os próximos passos.
Um ministro do TSE ouvido reservadamente acredita que, por ser uma questão “institucionalmente relevante” o caso do ex-presidente deveria ser decidido diretamente no plenário da Corte Eleitoral, embora o ministro relator do registro do petista possa, em tese, tomar uma decisão monocrática (individual).
Nesta quarta-feira, 15, depois do registro de Lula ser oficializado no sistema do TSE, será definido o nome do ministro da corte que ficará com a relatoria do caso.
O tribunal ainda vai avaliar se o registro do ex-presidente terá a relatoria definida por meio de sorteio eletrônico livremente realizado entre integrantes da Corte Eleitoral ou se será encaminhado “por prevenção” ao ministro Admar Gonzaga, que já está cuidando de outros casos relacionados à campanha petista.
Em tese, um pedido de registro presidencial é sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora aquele que estiver ocupando a presidência da Corte Eleitoral, no caso, a ministra Rosa Weber, que, por questões regimentais, não recebe este tipo de processo.
