Celly
Silva, repórter do GD
Em busca de mais transparência e lisura no processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) lançou, no pleito de 2016, o aplicativo Caixa 1, criado para ser um captador de informações relativas aos gastos de campanha dos candidatos (que neste ano serão cerca de 500) e verificar se as prestações de contas estão dentro da realidade, ou seja, combater o caixa dois.
Naquele ano, cerca de 200 informações foram fornecidas pelos cidadãos, mas a equipe técnica não teve condições de fazer os relatórios em tempo real, diferentemente do que se pretende neste ano, quando a Justiça eleitoral passou a fazer parte da rede de controle e aumentou sua gama de parcerias, o que vai possibilitar a cessão de mais profissionais envolvidos no trabalho de fiscalização.
 Aplicativo do TRE está disponível para Android |
Isso vai ocorrer por meio do cruzamento de dados oficiais de órgãos, como Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Único, e-Social, Polícia Federal, Receita Federal, Renavam, tribunais de contas do Estado e da União, bancos, entre outros, com os dados fornecidos pelos candidatos, seus prestadores de serviços e informações levadas pela população, por meio do aplicativo, que pode ser baixado em aparelhos do sistema Android.
O coordenador de controle interno e auditoria do TRE/MT, Daniel Taurines, explica que normalmente, quem ganha a eleição, é quem gasta mais. “O resultado da urna está diretamente ligado com o resultado financeiro […] A ideia é fazer a sociedade trazer essas informações pra gente, é colocar a informação pra todo mundo ver”.
Ele ressalta que nem tudo será aproveitado, caso seja detectada informação inverídica, mas que o eleitor poderá inserir fotos e vídeos que mostrem como os candidatos estão gastando, por exemplo, com cabos eleitorais, veículos e combustível, material gráfico, entre outros. Isso será filtrado e, poderá ser motivo de questionamento por parte do Ministério Público Eleitoral junto ao político.
Marcus Vaillant Daniel Taurines |
“Como que você pega o caixa dois? Você pega exatamente quando a pessoa gasta mais do que pode. Se o cara ganha mil reais e paga um cartão de dez mil, tem caixa dois aí”, afirma Taurines ao exemplificar que os gastos reais do candidato, devem estar de acordo com aquilo que for declarado.
Neste ano, os candidatos terão que prestar contas à Justiça eleitoral de tudo o que foi arrecadado e gasto em suas campanhas a cada 72 horas. E essas informações serão disponibilizadas a toda a população pelo site do TRE ou pelo aplicativo. “Em setembro, quando os candidatos devem entregar relatório, muitos colocam zerado. Aí vem uma foto de cabo eleitoral na rua. Já é ponto de se questionar e saber se esses bandeirinhas foram pagos ou não, se tem contrato”, exemplifica Taurines.
Na ferramenta, o eleitor ficará informado sobre os valores relativos aos limites de gastos para todos os cargos disputados (presidente, governador, senador, deputado federal e estadual), ter acesso aos gastos dos candidatos da eleição passada e às listas de bens dos políticos e ainda receber e informar dados sobre os gastos dos atuais candidatos. Esta última opção disponível a partir do dia 15 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral.
Daniel Taurines destaca que o interesse da Justiça eleitoral não é apenas pegar os políticos na mentira. “A gente não quer só pegar as denúncias, a gente quer pegar os gastos normais. Queremos que todo gasto esteja correto, de acordo com a prestação de contas”, afirma. Segundo ele, isso faz com que o próprio prestador de serviço se resguarde. Por exemplo: é comum cabos eleitorais alegarem não ter recebido os valores prometidos pelas coligações. O coordenador do TRE aconselha que essas pessoas, ao começarem a trabalhar, façam um contrato, tirem foto e enviem pelo aplicativo. Caso necessário recorrer à Justiça, a prova já estará disponível.
Chico Ferreira |
O servidor do TRE dá outros exemplos de como a população pode ajudar na fiscalização, enviando fotos de cabos eleitorais nas ruas, carros de campanha em postos de combustível, políticos fazendo uso de aeronaves em campanha.
“A Justiça eleitoral não consegue estar em todos os lugares, mas a sociedade consegue. Nós vamos organizar esses dados pra verificar se há indícios de abuso de poder econômico e gastos não declarados, que é o caixa 2. Se todas as informações chegarem dos 141 municípios, a gente vai saber se é abuso” , ressalta.
