26/04/2018 às 11:54h
OPERAÇÃO APATE PF investiga hotéis, gráficas e buffets por fraudes na Lei Rouanet

Karine Miranda, repórter do GD


As fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, investigadas pela operação Apate da Polícia Federal nesta quinta-feira (26), envolveriam hotéis, gráficas e buffets, além de uma empresa de eventos de Cuiabá. A informação é do delegado da PF, Fabrício Carvalho, responsável pelas investigações.

Reprodução/Facebook

Elaine Parizzi

A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP) e foi motivada por um levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), que constatou a existência de notas fiscais falsas na prestação de contas dos eventos culturais junto ao Ministério da Cultura.


Foram constatadas fraudes em projetos culturais desenvolvidos entre 2014 e 2015 e avaliados em R$ 460 mil e outro de R$ 1,2 milhão, respectivamente. Outros sete projetos ainda em desenvolvimento e avaliados em R$ 9 milhões também são alvos.

“Constatamos que essa empresa promovia eventos culturais utilizando recursos da Lei Rouanet e, com isso, ela contratava prestadora de serviços das mais variadas áreas, sendo gráficas, hotelarias, alimentação. E diversos outros serviços para realização dos eventos”, disse o delegado.

O delegado explica que o esquema consistia na emissão de notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou com a descrição de serviços não realizados nas prestações de contas. As notas teriam sido emitidas pela principal articuladora das fraudes, a advogada Elaine Parizzi, proprietária da empresa Qualithy Assessoria e Projetos.

Com o dinheiro desviado, a advogada teria adquirido uma sala comercial no edifício Helbor Dual Business Offices Corporate, em Cuiabá, onde funciona a sede da empresa investigada.

“Eles realizavam os orçamentos, que eram aprovados com determinado valor. Só que, posteriormente, esses empresários emitiam notas superfaturadas ou com descrição de serviços que não foram prestados. Com isso, conseguiam majorar o pagamento e reverter o excedente em favor dela”, esclareceu.

Além dos 13 alvos dos mandados, outras 13 pessoas prestariam depoimento sobre o caso. O número pode aumentar em razão das informações coletadas durante as oitivas. Porém, não há previsão de pedidos de prisão, uma vez que isso já solicitado pela PF, mas negado pela Justiça. “Pedimos a prisão, mas a justiça entendeu que não caberia prisão, porque os fatos foram em 2014”, disse.

Até o momento, a Justiça Federal deferiu o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

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