BRASÍLIA – O presidente Michel Temer voltou a defender, nesta quarta-feira, a segurança jurídica e disse que “a única figura que tem autoridade no país é a Constituição“. Temer discursou no evento de lançamento da 12ª Agenda Institucional do Cooperativismo para parlamentares e representantes de entidades do setor.
— O que o país mais precisa é de segurança jurídica e a segurança jurídica vem precisamente com o cumprimento da ordem normativa e da Constituição Federal. A única figura que tem autoridade no país é a Constituição. Porque diz de quem é o poder. Nós aqui estamos todos exercendo o poder. Quando a Constituição é desobedecida ela perde autoridade e como ela, a Constituição, é a primeira autoridade, isso acaba derruindo o fenômeno da autoridade e isso não é útil para o país — disse o presidente.
Durante seu discurso, Temer disse que o Brasil tinha uma “trava histórica” que preocupava muito:
— O Brasil é um país curioso, que tem uma trava histórica que nos preocupa muito. O Brasil é assim: você pega a Primeira República, de 91 a 30, você tem uma Constituição participativa mas a realidade do que acontecia no estado brasileiro não coincidia com o que a Constituição determinava. Viemos em um sistema mais centralizado de 30 a 45. Em 45, cai o sistema centralizado e vamos para uma democracia de 46 a 64. Com grandes conflitos institucionais, de 64 a 88, quando em 88 novamente nós resolvemos reproduzir uma democracia participativa, uma federação mais efetiva. Portanto, a cada 20, 30 anos, tem uma crise institucional e nós não conseguimos superá-la — disse Temer.
Em tom de otimismo, o presidente defendeu as medidas econômicas de seu governo e disse que o país não estava em “uma desgraça absoluta”:
— Vamos tocar à frente, se nós tivéssemos uma desgraça absoluta no país, paciência, mas nós não estamos, meus senhores. Está caindo a inflação, caindo os juros, nós estamos recuperando empregos, nós estamos recuperando economia graças, devo dizer, a atividade do agronegócio. Temos que ser otimistas. Temos dificuldade, outros países têm, mas o Brasil voltou. E com apoio dos cooperados e cooperativas voltou para ficar e para ser, se Deus quiser, uma grande cooperativa — conclui.
