11/12/2017 às 09:07h
Defaz identifica 20 empresas fantasmas usadas para sonegar ICMS

Karine Miranda, repórter do GD


A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) identificou que ao menos 20 empresas “fantasmas” foram utilizadas para fraudar R$ 140 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. As fraudes vieram à tona nas investigações da Operação Crédito Podre, deflagrada no último dia 7.

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Marcus Vaillant

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As investigações conduzidas apuram fraudes na comercialização interestadual de grãos (milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, sorgo, painço, capim, girassol e niger). As empresas simulariam operações internas de venda de grãos para criação de créditos inidôneos de ICMS. Ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não seria feito.

As empresas de fachada, constituídas em nome de "laranjas", não apresentam lastro para eventual execução fiscal e, por isso, a constituição de crédito tributário deverá ser recuperado pela Fazenda Pública, além de provocar "Crédito Podre".

Das 20 empresas apontadas como de fachada, a maior parte não teria registro no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, nem funcionários registrados, além de não estarem instaladas nos endereços informados à Junta Comercial.

Até o momento foi identificado que duas empresas seriam beneficiadas pelo estoque de imposto irregular: Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP. Ainda não há provas de que as empresas agropecuárias, responsáveis pela venda dos produtos, tinham ciência do esquema.

Operação Crédito Podre – A operação cumpriu mandados nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba, São Paulo. Ao todo, 140 policiais civis atuaram no cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas, expedidos pela Vara do Crime Organizado (7ª Vara) de Cuiabá.

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Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal. 

Veja a lista de empresas de fachada:
JOSEMAR DA GUIA PINHEIRO
EDSON DA SILVAL OLIVEIRA ME
C. A. GOMES DA SILVA EPP
LANDES TENER FERREIRA DA SILVA ME
RAI DE OLIVEIRA LIMA COMÉRCIO EIRELLI EPP
CEREALISTA CRUZEIRO DO SUL
V. DE OLIVEIRA CRUZES EPP
REI GRÃOS COM. DE CEREAIS LTDA
COML. DE ALIMENTOS SILVEIRA E SOARES LTDA
PR DA SILVA EPP
MULT COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELLI EPP
BEATRIZ GIL SANTANA
CEREALISTA VALE DO ARAGUAIA LTDA
IRAM JOSÉ DUTRA CIA LTDA
T. R. NICOLLATTI EPP
ATALAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS LTDA
NELSON PEREIRA DA SILVA
EDSON SILVA EPP
RAÇÃO AVENIDA EIRELLI ME
JADESON DA SILVA EIRELLI EPP

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