07/12/2017 às 06:47h
Estado poderia criar 753 leitos de UTI com ICMS sonegado em venda de grãos

Celly Silva/ GD


Com os mais de R$ 140 milhões sonegados pela organização criminosa desmantelada nesta quinta-feira (7), na operação “Crédito Podre”, o Estado poderia ter feito uma série de ações voltadas à população, como criar 753 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), adquirir 938 novas viaturas, construir 72 novas escolas ou construir 1,4 mil casas populares.

O levantamento foi feito após 8 meses de investigação conjunta entre a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). 
Conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, a organização criminosa começou a operar em 2012, mas em meados de 2016 intensificou as atividades, passando chamar a atenção da fiscalização tributária, o que deu início às investigações.

De cinco anos atrás até a quarta-feira (6), o esquema conseguiu escoar aproximadamente R$ 1 bilhão em sacas de grãos de Mato Grosso para outros Estados. Como as commodities eram vendidas acima do valor de mercado, o esquema movimentou, através de notas fiscais fraudulentas, em torno de R$ 2,1 bilhões, conforme apurado pela Polícia Civil. Desse montante, estima-se que o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deveria ser de ao menos R$ 140 milhões. Este é o valor do prejuízo à população mato-grossense.

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Notas fiscais apreendidas em escritório

O esquema

Segundo explicou o delegado Sylvio do Vale, as suspeitas começaram quando a Sefaz identificou que várias empresas estavam sendo abertas “do dia para a noite” e já passavam a emitir valores milionários em notas fiscais. Até o momento, foram identificadas mais de 30 mil notas fiscais.

O ponto chave da engrenagem criminosa eram os corretores de grãos, que identificavam a demanda de indústrias ou de outros produtores fora de Mato Grosso e procuravam aqui a oferta para completar a negociação.

Ao fechar negócio com um produtor rural, esses corretores solicitavam a emissão de notas fiscais com ICMS diferido para uma empresa de fachada, constituída em nome de um “laranja”.

O próximo passo do esquema era essa primeira empresa emitir outra nota fiscal para uma segunda empresa fantasma, também integrante da organização criminosa, já com o destaque do ICMS. “Nesse momento, é realizado um pedido de autorização de crédito e, depois, é feita uma nova emissão de crédito de vendas, já para fora do Estado, utilizando um registro de utilização de crédito”, explica o delegado.

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Dessa forma, com uma série de “revendas” de grãos dentro do Estado até chegar no comprador final, fora de Mato Grosso, nenhum dos negociadores pagava o ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, que é a vítima da série de crimes.

As corretoras de grãos, que são as intermediadoras entre o produtor rural (vendedor) e as indústrias (comprador final), não apareciam em nenhum momento nas notas fiscais do trâmite financeiro, mesmo sendo elas as operadoras das transações, maneira encontrada para não serem rastreadas ao seguir o caminho percorrido pelo dinheiro.

“O dinheiro sai das indústrias, das beneficiadoras, dos produtores rurais localizados fora do Estado de Mato Grosso. E ele entra na corretora e depois a corretora faz o pagamento para os produtores rurais que cultivaram esses produtos primários. Recebendo esses produtos, esses produtores rurais então fazem a remessa dessa mercadoria, desses grãos e chega no destinatário final que está localizado fora do Estado”, explicou Sylvio do Vale.

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