Judiciário e Executivo estudam abertura de vagas em prisões

Data:

Compartilhar:

O sistema prisional de Mato Grosso pode abrir 500 novas vagas. A discussão do tema começou a ser feita nesta terça-feira (20) durante reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tratar da efetivação de Termo de Cooperação com o Poder Executivo, que visa a ampliação de vagas no sistema penitenciário.


Na reunião, o desembargador Gilberto Giraldeli pontuou que a parceria tem o objetivo de minimizar a taxa de superlotação do sistema carcerário. “Temos hoje cerca de 11.500 presos em todo o Estado. Então, a perspectiva de ampliação de outras 500 vagas tem o objetivo de amenizar essa situação.
O termo prevê aporte financeiro de R$ 1,5 milhão pelo Executivo e a organização da mão de obra pelo Poder Judiciário, com apoio do Ministério Público do Estado (MPE). A ideia é que os próprios reeducandos trabalhem na construção das unidades.

Essas estruturas serão construídas de forma mais humanizadas, com mais ventilação natural e luz. Sabemos que o grande desafio do sistema prisional é o numero de vagas, por isso buscamos alternativas eficientes para resolver. Um dos caminhos foi a utilização da mão de obra, liberada e fiscalizada pelo próprio Conselho da Comunidade, dos presos”, informou.

Além disso, o magistrado explicou que a medida já foi feita outras vezes, mas com aportes financeiros do próprio Judiciário. “Tivemos exemplos em comarcas do interior, onde o juiz determinou com a ajuda de convênios e recurso próprio a ampliação e reforma de cadeias. Dada a magnitude do sucesso dessas empreitadas, procuramos o Poder Executivo para maximizar essa iniciativa em todo o Estado”, comentou.

De acordo com Giraldeli, a finalidade da reunião foi ‘acertar os ponteiros’ quanto às questões burocráticas. “Após uma reunião com 20 juízes e vários secretários de Estado, nós deixamos acertado o Termo de Cooperação. O Poder Judiciário está tomando conta da parte operacional, para que essa iniciativa seja feita de forma legal e com a transparência necessária”.

O encontro também contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro e do juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. (Com informações do TJMT)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Notícias relacionadas