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Quinta Feira, 27 de Abril de 2017
Geral
10/03/2017 - 11:22h
STJ nega pedido de ex-governador e mantém Operação Sodoma
Foto Por: Reprodução
Fonte O independentemt

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade do ex-governador Silval Barbosa (PMBD), que também visava anular toda a Operação Sodoma.

A votação, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (9), ficou em três votos a um, sendo os ministros Antônio Saldanha, Nefi Cordeiro e Rogério Schietti contra e Sebastião Reis a favor da concessão de liberdade.

Após a derrota, a defesa de Silval Barbosa, patrocinada pelos advogados Valber Mello e Ulisses Rabaneda, deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Silval Barbosa é réu na ação penal decorrente da Operação Sodoma, que investiga supostas fraudes em incentivos fiscais, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde setembro de 2015, no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

A defesa do ex-governador pediu a suspeição da juíza Selma Arruda, que conduz o processo na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, argumentado que ela não teria atuado com imparcialidade na audiência de homologação dos acordos de colaboração premiada dos empresários João Batista Rosa, Filinto Muller e Frederico Muller.

A Sexta Turma entendeu que não há ilegalidade e destacou que o habeas corpus não é o meio adequado para arguir a imparcialidade da magistrada.




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