O que você procura?
Quinta Feira, 27 de Abril de 2017
Saude
09/03/2017 - 10:16h
Justiça determina que Governo do Estado forneça medicamento de alto custo

A Justiça acatou o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e concedeu liminar determinando que o Estado faça aquisição, no prazo máximo de 30 dias, do medicamento Cloridrato de Sertralina de 25 mg e 50 mg - utilizado para tratamento de depressão – com o objetivo de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), devidamente cadastrados na Farmácia Estadual.

Na decisão, a Justiça determinou, ainda, que o Estado de Mato Grosso realize novo procedimento de compra, sanando todas as suas pendências com o fornecedor do produto ou recorrendo até a importação do mesmo se for o caso, toda vez que o estoque do medicamento baixar ao patamar de 50% da quantidade necessária da demanda pelos seis meses seguintes. A decisão judicial, em caráter liminar, atende pedido formulado na ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça Alexandre Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá.

“Não se podem desconsiderar os princípios constitucionais elencados nos artigos 6º e 196, ambos da Carta Magna, que impõem ao Poder Público (Executivo) a obrigação de garantir acesso universal e igualitário das necessidades imprescindíveis para saúde do cidadão, assegurando assim, aos que necessitem, adequado atendimento e respectivo tratamento médico”, diz trecho da decisão.

A decisão liminar, na avaliação da Justiça, não trará prejuízos a administração pública, uma vez que é obrigação da mesma fornecer a medicação adequada aos pacientes que comprovadamente necessitam do Cloridrato de Sertralina. Em caso de descumprimento da liminar foi fixada multa diária de R$ 10.000,00.



1 em cada 10 jovens brasileiros sofre de hipertensão arterial
27/04/2017 | 10:21h
Os melhores exercícios para praticar na gravidez
25/04/2017 | 06:04h
Mutirão do Teste Rápido para Hepatite será realizado em Colíder
24/04/2017 | 06:40h
Alimentos que causam dor de cabeça
23/04/2017 | 07:41h
Refrigerante diet pode aumentar risco de AVC e demência
23/04/2017 | 07:36h
Argentina promulga lei para uso medicinal da maconha
20/04/2017 | 07:32h
Novo diretor do hospital regional se reúne com Noboru e Ono
13/04/2017 | 05:04h
Greve mais uma vez no Hospital Regional de Colíder
13/04/2017 | 11:00h
Inca lança vídeos educativos sobre temas ligados à prevenção do câncer
07/04/2017 | 07:43h
Vigilância em Saúde está implantando grupos de combate ao tabagismo
06/04/2017 | 07:32h
Notícias

Esportes

Videos

Entretenimento

Publicidade

Desenvolvido pela
Copyright © 2009/2017.
Todos os direitos reservados.
Bem Mais Comunicação -CNPJ 15.349.563/0001-67. Jornalista responsável - Solange Priscila DRT/MT 2121 - Jose Paulo Batista - DRT/ MT 000273