09/03/2017 às 10:09h
STJ retoma julgamento que pode anular processo nesta quinta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quinta-feira (9), o julgamento de habeas corpus impetrado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que pede anulação dos processos relacionados à Operação Sodoma, que investiga suposto esquema de cobrança de propina em troca de incentivos fiscais, durante a gestão do Governo, entre os anos 2011 e 2014.

A votação do processo está sob relatoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro e, até o momento, empatada em 1 a 1.

Na votação da Sexta Turma, no último dia 14 de fevereiro, o ministro Sebastião Reis Junior acatou o pedido da defesa do ex-governador, enquanto o relator votou contra a suspeição da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

No entanto, o julgamento foi adiado após o pedido de vista do ministro Rogério Schietti. Além dele, o ministro Nefi Cordeiro também decide sobre a continuidade ou não da Sodoma.

A ministra Maria Tereza de Assis Moura não vai participar do julgamento porque não estava presente na sessão que iniciou a análise do pedido.

A banca de defesa de Silval Barbosa considera que Selma Arruda errou ao interrogar os empresários João Batista Rosa, Filinto Müller e Frederico Müller, delatores da operação, sem a presença dos advogados dos réus.

Os advogados Válber Melo e Ulisses Rabaneda argumentam ainda que os depoimentos foram colhidos antes do recebimento da denúncia e de decisões importantes da ação, como a decretação de prisão de Silval e dos ex-secretários Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda), o que seria ilegal.

Decisão

Caso a maioria dos ministros decida pelo deferimento do habeas corpus, todas as fases da Sodoma deverão ser anuladas e os investigados, que ainda estão presos, devem ser liberados pela Justiça.

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