07/03/2017 às 05:43h
Selma Arruda nega liberdade a seis integrantes do Comando Vermelho
Foto Por: Marcus Mesquita/MidiaNews




Decisão é do dia 17 de fevereiro, mas só foi publicada no Diário da Justiça que circula nesta terça (6)

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Seis acusados de integrar a facção criminosa Comando Vermelho tiveram os pedidos de liberdades negados pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7º Vara Criminal de Cuiabá.

Em decisão proferida no dia 17 de fevereiro, mas publicada no Diário da Justiça somente nesta terça-feira (7), a magistrada afirma que não há fato novo para que haja a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva.

“Compulsando os autos e, em conformidade com o parecer do douto promotor de justiça que oficia perante este juízo, entendo que os pleitos dos acusados Sinval Machado Xavier, Pedro Mário de Jesus, Paulo César Rosa, Joadir Alves Gonçalves, Valdemilson Lúcio dos Santos Arruda e Marcos Antônio de Souza, não merecem acolhida”, diz trecho do documento.

Manter a prisão preventiva desses réus, segundo Selma Arruda, é uma forma de garantir a ordem pública.

“A prisão se justifica para resguardar a ordem pública, ameaçada com fatos da natureza daqueles narrados na inicial acusatória. Se considerarmos as graves acusações como verdadeiras, o que obviamente exige prova cabal, mas que, são fortes os indícios de que realmente ocorreram conforme narrados na denúncia, os requerentes demonstram alto grau de periculosidade e total desrespeito pelas regras que regem a vida em sociedade”, argumenta a magistrada.

A juíza finaliza a decisão afirmando que a soltura dos acusados "colocaria em risco a sociedade, a credibilidade do Poder Judiciário e, pior ainda, é estimular a prática de delitos de igual matiz”.

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