Um juiz federal de Los Angeles, nos Estados Unidos, decidiu nesta terça-feira (22/09) que “Happy Birthday To You” (“Parabéns Pra Você”), a canção em inglês mais famosa da história e usada no mundo todo para as comemorações de aniversário, não está sujeita a direitos autorais e passa, a partir de agora, a domínio público.
A sentença do juiz George H. King põe fim a décadas de disputas sobre os direitos autorais da famosa canção. A empresa Warner/Chappell, da Warner Music, alegava possuir os direitos da música e faturou muito com sua reprodução ao longo dos anos.
Mas, segundo o veredicto de King, o documento em posse da Warner/Chappell, de 1935 e cujo primeiro proprietário foi a empresa Summy Co., só garante os direitos sobre alguns acordes da música e não sobre o conjunto da obra.
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“A Summy Co. jamais adquiriu os direitos da letra de ‘Happy Birthday’. Os demandados, como sucessores em interesse da Summy Co., não possuem direitos autorais válidos da letra de ‘Happy Birthday’”, afirmou King.
A conhecida melodia foi tirada da canção “Good Morning To All”, composta pela professora Patty Smith Hill e sua irmã Mildred J. no fim do século 19. As irmãs Hill registraram os acordes em 1935 com a Summy Co.. A Warner/Chappell, que comprou o documento anos depois, afirma que o registro feito na época cobre tanto o piano quanto as letras conhecidas quase universalmente.
Até então, qualquer pessoa que quisesse utilizar “Happy Birthday To You” com fins lucrativos, fosse em uma produção cinematográfica, teatral ou televisiva, deveria pagar direitos à Warner. A determinação significa que a empresa deixará de arrecadar US$ 2 milhões por ano.
Entre as evidências apresentadas pelos litigantes encontra-se um livro de canções publicado em 1927 que contém a letra de “Happy Birthday” sem nenhum aviso sobre direitos autorais e anterior ao registro de propriedade intelectual da melodia.
