O governo federal já começa agilizar os processos para concessão de mais cinco trechos de rodovias federais. A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta sexta-feira (31) que entre eles está os 976 quilômetros da BR-163 de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) ao porto de Miritibuba (PA).
Ainda serão concedidos à iniciativa privada 707 quilômetros de Rondonópolis a Goiânia (GO), entre as BR-364 e 060; mais 13,2 quilômetros da BR-1010 no Rio de Janeiro, na ponte Rio-Niterói; 439 quilômetros entre Goiás e Minas Gerais, entre as BR-364 e 153, além de 493 quilômetros entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre as BRs 476, 153, 282, 480.
Assim como as demais, as concessões têm prazo de 30 anos e as empresas que vencerem a concorrência ficarão obrigadas a realizar melhorias e conversar o trecho. Ainda será detalhado, posteriormente, quantas praças de pedágio estes novos trechos terão.
O anúncio da presidente sobre a concessão da BR-163 em Mato Grosso aconteceu poucos meses depois do leilão de outros 800 quilômetros entre Sinop e Mato Grosso do Sul. A Odebrecht S/A arrematou o trecho com tarifa do pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados), deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055.
Nove praças de pedágios vão ser construídas em Itiquira, no valor de R$ 4,80; Rondonópolis (R$ 5,50); Campo Verde/Santo Antônio de Leverger (R$ 4,50); Cuiabá/Santo Antônio de Leverger (R$ 4,50); Acorizal/Jangada (R$ 5,90); Diamantino (R$ 5); Nova Mutum (R$ 4,10); Lucas do Rio Verde (R$ 5,20) e Sorriso (R$ 7,50). A cobrança da tarifa pode ter início somente após a conclusão dos trabalhos iniciais no sistema rodoviário, como a execução de 10% das obras de duplicação.
O trecho concedido deverá ser totalmente duplicado a partir da data de expedição da Licença de Instalação e deve ser concluída em até 48 meses. No primeiro ano deve atingir 72,6 km; no seguinte, 108,9 km e no terceiro, 154,2 km e no quarto, 117,9 km, atingindo totalmente 453,6 km.
