Trabalhadores brasileiros têm R$ 267,5 bilhões em benefícios disponíveis para saque imediato, mas deixam de retirar o dinheiro por esquecimento ou falta de informação. Alguns deles, inclusive, prescrevem, ou seja, voltam para o governo caso não sejam reivindicados.
A cifra é a soma total dos saldos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), Fundo 157, da NFP (Nota Fiscal Paulista), dos abonos e rendimentos do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). No quadro abaixo, veja quem pode, os prazos e como ter acesso a grana.
Dinheiro esquecido sempre chega em um bom momento, ainda mais com a proximidade das festas de final de ano ou, até mesmo, para colocar as contas em dia. Apenas no caso do FGTS é que a retirada só pode ser feita diante das possibilidades previstas, como demissão sem justa causa, reforma ou compra da casa própria, doenças, entre outras.
O professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, observa que apenas uma parcela do ativo total do FGTS será usada até o final do ano. Para quem quer deixar a casa em ordem, é um boa hora para sacar a grana.
O especialista reconhece os efeitos positivos que os benefícios trazem com a periodicidade com que são liberados:
— Os "PIS-PASEP" são liberados todos os anos, com quase a mesma periodicidade. Eles e os outros benefícios que forem sacados vão aumentar a disposição de compra das famílias e favorecer o consumo, sim, mas a melhora deste está mais ligada às vagas temporárias e à recuperação gradual da economia no segundo semestre.
PIS/PASEP
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, anualmente, o valor de um salário mínimo (R$ 622) referente ao abono salarial PIS/PASEP. O calendário atual de pagamentos termina só em 28 de junho de 2013. A data de disponibilidade do dinheiro depende da data de aniversário do trabalhador. Se não sacar, a grana volta para o governo.
Tem direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS ou PASEP até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Já ao rendimento, têm direito aqueles que foram cadastrados no PIS-PASEP até 04 de outubro de 1988 e que tenham saldo na conta PIS.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet (www.caixa.gov.br) e abrir as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento”, ou pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), no telefone 0800 726 0101, opção 2.
Fundo 157
O trabalhador que declarou Imposto de Renda entre 1967 e 1981 e aplicou parte do tributo no fundo de investimento pode ter um dinheiro extra à sua espera. O R7 apurou que ainda existem 2,6 milhões de aplicações que somam R$ 1,5 bilhão para resgate, informou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) — órgão do governo que regula o mercado financeiro.
O direito ao benefício não prescreve, ou seja, o saldo pode ser resgatado a qualquer momento. A consulta pode ser feita pelo site da CVM (www.cvm.gov.br) com o número do CPF do titular do investimento.
Nota Fiscal Paulista
Para fazer a transferência dos créditos da NFP (Nota Fiscal Paulista), os consumidores que informaram o número de seu CPF na boca dos caixas ao longo do ano devem acessar a página da NFP (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e clicar na opção “utilizar créditos”. A transferência só é feita quando há no mínimo R$ 25. Os créditos demoram até dez dias para cair na conta.
O beneficiário também pode optar pode usar o valor a ser sacado no abatimento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), a partir de outubro.
FGTS
Além da reforma ou compra da casa própria, o saldo pode ser sacado também por rescisão contratual quando a empresa vai à falência, aposentadoria, necessidade pessoal aliada a desastres naturais, falecimento do trabalhador ou no aniversário de 70 anos do titular. Também tem acesso ao benefício quem for portador do vírus HIV ou câncer.
O FGTS é o benefício que mais impulsiona o mercado imobiliário, pois o Governo Federal permite o saque do fundo quando usado para aquisição ou liquidação de dívidas adquiridas na compra da casa própria.
São necessários três passos para sacar o FGTS: ter documento de identificação, carteira de trabalho e termo de rescisão do contrato em mãos. Em seguida, é feita a solicitação do saque, que pode ser feito em até cinco dias depois do pedido. Por último, o trabalhador pode ir a qualquer agência da Caixa e realizar o saque.
